União cortará R$ 21 bilhões de seu orçamento para 2009

O governo anunciou ontem um contingenciamento de R$ 21 bilhões no Orçamento da União de 2009. A cifra é menor do que os R$ 37 bilhões previstos em janeiro pelo Ministério do Planejamento. O titular da pasta, Paulo Bernardo, destacou que o governo cortará despesas de custeio e investimento, sobretudo de emendas parlamentares, mas garantiu que serão mantidos os programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo manteve a meta do superávit primário em 3,8%. Porém, na prática, pode fazer um superávit menor, de 3,3%. Pela primeira vez, o governo estuda deduzir da meta os recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) de 0,5% (R$ 15,5 bilhões), que são destinados a obras consideradas prioritárias. Bernardo explicou que em outros anos o governo não utilizou a possibilidade de abatimento do PPI porque, embora estivesse prevista na lei e nos decretos de programação orçamentária, as receitas vinham sendo sempre superiores ao previsto, o que não é mais o cenário atual. No entanto, o governo não considerou na meta do superávit primário os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

O ministro disse que os R$ 21 bilhões contingenciados são uma previsão realista considerando a atual conjuntura. Bernardo considerou preocupante o resultado da arrecadação de tributos em fevereiro. “O resultado da arrecadação em fevereiro é muito preocupante e exige medidas restritivas”, declarou.

Queda na receita

O governo prevê perda de R$ 48,3 bilhões na receita que é a diferença entre os R$ 805,2 bilhões programados anteriormente, para os atuais R$ 756,9 bilhões de receita total. Neste caso, apenas a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal deve ter perda de R$ 37,4 bilhões. A receita líquida do governo foi revisada de R$ 662,1 bilhões para R$ 629,7 bilhões, uma queda de R$ 32,4 bilhões. Por sua vez, as despesas devem cair R$ 9,4 bilhões, pois o montante foi revisto de R$ 609,7 bilhões para R$ 600,3 bilhões.

Para conter gastos, o ministro adiantou que o governo vai adiar o prazo das posses dos concursados públicos, medida que economizaria R$ 1 bilhão dos cofres públicos. “Vamos atrasar a liberação das posses dos concursos públicos”, disse. O ministro também não quis adiantar em que área o governo fará os cortes. Adiantou apenas que conversará com “toda os ministérios da Esplanada” para decidir quais setores serão mais sacrificados, embora admita que “já decidimos onde faremos os cortes; mas precisamos falar primeiro com cada ministro. Vamos anunciar isso até o dia 30 deste mês por meio de decreto”, declarou.

O ministro assegurou, no entanto, que os valores de subsídios programados para a área de habitação popular, a ser anunciado na próxima semana pelo governo, não entraram na conta do corte de R$ 21 bilhões. Segundo ele, o programa já está praticamente pronto.

O governo anunciou, ainda, que fará um corte de R$ 8 bilhões nas emendas parlamentares que previam R$ 13 bilhões em investimentos. A cifra será destinada a área de saúde. Já as emendas coletivas de R$ 6 bilhões serão mantidas.