Tribunal mantém bens de Dantas bloqueados
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18 de abril de 2024O Ministério da Justiça confirmou, na sexta-feira, o que a Justiça dos Estados Unidos já havia decidido no último dia 31, de manter, até maio, em caráter liminar, o bloqueio de US$ 500 milhões em depósitos de pessoas investigadas pela Operação Satiagraha.
No início de março, o juiz John Bates, da Corte Distrital de Colúmbia (EUA), desbloqueou as contas do banqueiro Daniel Dantas, que é acusado de uma série de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, e de outros investidores do Banco Opportunity, investigados pela Polícia Federal na operação. Na época, o governo brasileiro recorreu da decisão, por meio do Ministério Público Federal (MPF). Com o recurso, o desbloqueio ficou em suspenso. Na semana passada, a Justiça acolheu o pedido de liminar e prorrogou o bloqueio até maio, quando tanto o pedido de bloqueio dos bens quanto a decisão pelo desbloqueio devem ser julgados por um tribunal de segunda instância dos Estados Unidos.
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, destacou que é importante terminar, até maio, o inquérito da Operação Satiagraha, bem como o Ministério Público deve apresentar denúncia contra os investigados. De acordo com ele, isso facilitaria a manutenção do bloqueio dos bens fora do Brasil.
No início do mês, um dos argumentos do juiz Bates foi o de que a Justiça americana só teria competência para manter os bens bloqueados se Dantas tivesse sido condenado definitivamente no Brasil.
Histórico
A Operação Satiagraha foi deflagrada em julho de 2008, quando foi desarticulada uma quadrilha acusada de cometer crimes financeiros. Na época foram expedidos 24 mandados de prisão, entre os quais levaram à prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, e do investidor Naji Nahas. Todos foram, posteriormente libertados, já que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus em favor deles. A estimativa é de que o Opportunity tenha movimentado cerca de US$ 2 bilhões no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.
