Tribunais de SP levam 100 mil processos para conciliação

Os preparativos lembram os cuidados necessários para a realização de um grande show. Há pelo menos dois meses, representantes do Judiciário paulista discutem e esboçam os detalhes do que promete ser o maior evento já realizado no Estado para levar os cidadãos a se sentarem com seus oponentes e discutir possíveis acordos em processos judiciais. Na capital de São Paulo, o espaço reservado para esse fim é o Estádio do Pacaembu, equipado e preparado para receber entre três mil e cinco mil pessoas diariamente entre hoje e sexta-feira, dia em que termina, no local, a Semana Nacional da Conciliação. No estádio estarão 40 juízes pertencentes à Justiça federal, estadual e do trabalho, 400 funcionários responsáveis pela organização do espaço e nada menos do que 25 mil processos levados à conciliação. A montagem da estrutura teve início na quarta passada e os últimos testes com servidores e magistrados foram realizados no sábado.

À paisagem comum das partidas de futebol foram agregadas cadeiras e mesas de negociação, cem computadores, refeitório, lanchonete, tendas e \”alas\” divididas pelas três Justiças, identificadas por cores diferenciadas. A área amarela é da Justiça estadual, a verde da trabalhista e a azul da federal. Além de todos esses componentes, o estádio contará com equipe médica e segurança da Polícia Militar e os participantes terão direito a dois ônibus gratuitos que sairão do terminal da Barra Funda com destino ao estádio.

Paralelamente ao evento no Pacaembu, os três tribunais da capital paulista, o juizado especial federal e as varas de primeira instância em todo o Estado realizarão durante toda a semana audiências de conciliação, o que representa a tentativa de levar as partes a chegarem a um acordo e encerrarem as ações judiciais em que estão envolvidas. Conjuntamente, as três esferas da Justiça no Estado vão levar à negociação cerca de 100 mil processos.

Esta é o terceiro ano que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país a semana da conciliação, cujo objetivo é criar entre os brasileiros o que tem sido chamado de a \”cultura da paz\” ou a tentativa de redução da litigância no Poder Judiciário. Em São Paulo, no entanto, é a primeira vez que as três esferas da Justiça se unem em um grande evento que busca principalmente divulgar o que é a conciliação entre a população. \”Precisamos mudar essa cultura da litigiosidade\”, afirma a conselheira do CNJ, Andréa Pachá. \”Atualmente o Judiciário recebe 24 milhões de novos processos ao ano\”, diz. Segundo ela, a média nacional de acordos em conciliações promovidas ao longo do ano em processos judiciais é de 30%. Já na semana da conciliação, o número sobe para 55%, afirma. De acordo com a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo e coordenadora da semana da conciliação pela Justiça do trabalho, Lilian Lygia Ortega Mazzeu, a explicação para esse aumento está no fato de que muitas empresas se cadastram para participar do evento – ou seja, já há uma pré-disposição das partes em fecharem um acordo. Ela cita o exemplo de uma empresa que inscreveu 1,5 mil processos somente na Justiça do trabalho. A expectativa, segundo a desembargadora, é a de que a média de acordos chegue a 50%. Como serão 60 mil processos em pauta, isso significa que 30 mil poderão ser encerrados durante esta semana.

A AES Eletropaulo é um exemplo de empresa que pelo terceiro ano participará da semana da conciliação. Segundo o gerente jurídico da área cível da empresa, Marcelo Valenzuela, mais do que benefícios para a empresa – como recuperar e regularizar a situação de clientes -, participar das conciliações é uma contribuição que a companhia busca dar ao Judiciário, com a redução de processos. A empresa inscreveu três mil ações somente na capital paulista, referentes as três áreas: trabalhista, cível e tributária. Na área cível as discussões referem-se a valores de faturas de fornecimento de energia e aos casos de consumidores irregulares no fornecimento – os chamados \”gatos\”. A empresa, que pretende manter pelo menos a média de acordos do ano passado, de 40%, contará com uma equipe de 50 advogados e 35 prepostos (representantes) treinados somente para participar das conciliações.

A Justiça federal pretende colocar na mesa de audiência pelo menos 20 mil processos durante a semana da conciliação. Segundo o desembargador e coordenador do gabinete da conciliação pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, Antônio Cedenho, o tribunal realiza mensalmente mutirões de conciliação. Mas a semana da conciliação busca dar uma divulgação nacional para o instrumento. Já a Justiça estadual pretende realizar 21 mil audiências de conciliação, das quais 15 mil processuais e 6 mil pré-processuais.