Temporão convence PMDB a votar nova CPMF

Um acordo entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a bancada do seu partido, o PMDB, na Câmara dos Deputados, pode tirar a Contribuição Social para Saúde (CSS), uma nova versão da CPMF, do limbo. Com sua criação aprovada na metade de 2008, para entrar em vigor a CSS precisa da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação, sem a qual a contribuição não pode existir.

Desde junho do ano passado, quando começou a campanha eleitoral para as prefeituras, governo e oposição “esqueceram” a CSS na Câmara. Na última quarta-feira, no entanto, Temporão reuniu-se com o PMDB para pedir pressa na votação. Com a gripe suína drenando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade do orçamento do ministério cair em 2010 por causa da crise econômica, já que é reajustado de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB), Temporão começou a antever um horizonte de penúria para sua pasta. Um resultado que pode ter reflexo direto na sua provável candidatura a deputado federal pelo Rio de Janeiro.

O ministro ouviu do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que o partido iria pressionar o presidente da Casa, Michel Temer, do mesmo partido, para colocar a votação em pauta. “O PMDB fechou questão para derrubar o destaque. A ideia é votar em setembro”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

A criação da CSS foi aprovada em junho de 2008 junto com a regulamentação da emenda 29, que define as regras da obrigatoriedade da União e municípios de investir em saúde. Ela prevê uma contribuição de 0,1% das movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde. A antiga CPMF tinha alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas.

No entanto, o DEM pediu a votação em separado do artigo que define qual será a base de cobrança da CSS. Sem isso, não há como a contribuição existir.

“O PMDB era favorável à prorrogação da CPMF, votou a favor da CSS e vai votar para derrubar o destaque”, disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No entanto, o apoio do PMDB, mesmo sendo o maior partido da base, não garante a vitória do governo. Até agora nem mesmo o PT se manifestou sobre o assunto, apesar de a maior parte do partido ser a favor. Na criação da CSS a base governista garantiu 259 votos, apenas dois a mais do que o necessário. Mesmo deputados da base votaram contra.

Uma negociação com a oposição chegou a ser iniciada, mas até agora não foi adiante. “Não tem negociação. O Parlamento derrubou a CPMF, já deu seu recado, somos contra”, afirmou o deputado José Aníbal (PSDB-SP). “O governo dá com uma mão e tira com a outra. Sua essência é gastadora. Dinheiro para saúde existe, só precisa de prioridade.”