Reforma tributária não pode ser interrompida por crise
18 de novembro de 2008Comissão conclui análise da reforma tributária
20 de novembro de 2008O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai apresentar aos deputados estaduais os novos sistemas e procedimentos implantados nos últimos anos para melhorar a eficiência do controle das contas públicas. A audiência na Assembléia Legislativa está marcada para o dia 2 de dezembro, às 15 horas. Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, além da prestação de contas da gestão ao Parlamento, serão apresentados novos procedimentos importantes para o controle externo. Um deles é o sistema de Avaliação dos Resultados das Políticas Públicas, que o Tribunal começa a executar pelas áreas de Saúde e Educação. Até 2011, o TCE pretende medir os resultados da gestão pública estadual e municipal também nas áreas de Transporte, Renda e Segurança Pública.
