STF deve concluir hoje julgamento sobre reserva

O julgamento sobre a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, será reiniciado hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). Homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Raposa/Serra do Sol, no extremo norte de Roraima, nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, é habitada por cerca de 18 mil indígenas de cinco diferentes etnias.

A terra indígena, de 1,7 milhão de hectares, tem superfície suficiente para agrupar 11 cidades de São Paulo. A decisão sobre a demarcação tornou a reserva foco de conflito e tensão envolvendo governo federal, estadual, Igreja, índios e ONGs.

Antes de o julgamento ser suspenso em dezembro, após pedido de vista do ministro Marco Aurélio de Mello, oito dos 11 ministros votaram favoravelmente à demarcação contínua da reserva, embora com algumas ressalvas. Além de Marco Aurélio, ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

O ministro Marco Aurélio Mello deve votar contrariamente à demarcação contínua. Mello deve questionar o nível de “aculturamento” dos índios, alegando que eles já vivem sob forte influência da cultura dos não-indígenas. O ministro também deve definir o ano de 1988 (da promulgação da Constituição) o marco temporal a ser considerado para verificar a presença dos fazendeiros na região.

Marco Aurélio costuma argumentar, quando conversa sobre o assunto, que, sem um prazo de análise definido, boa parte do litoral brasileiro deveria ser devolvido aos índios.