Senadores brasileiros participarão da conferência em Copenhague
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18 de abril de 2024A conferência mundial sobre mudanças climáticas ( COP 15 ), que acontece entre 7 e 18 de dezembro na cidade de Copenhague, na Dinamarca, contará com a presença de senadores brasileiros. A participação deles ocorre após o Senado aprovar, há menos de duas semanas, os projetos de lei que criam a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Entre os primeiros senadores a chegarem em Copenhague estão Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, e José Nery (PSOL-PA). Outros senadores devem comparecer a partir do dia 14, como Cristovam Buarque (PDT-DF), Fátima Cleide (PT-RO), Jefferson Praia (PDT-AM), Tião Viana (PT-AC) e Aloizio Mercadante (PT-SP).
A senadora Kátia Abreu (DEMP-TO) também estará na conferência, mas na condição de presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). E ainda há parlamentares que ainda vão decidir se participam ou não do evento.
Ideli Salvatti (PT-SC), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado, teve que cancelar sua ida. De acordo com sua assessoria, ela ficará no Brasil a pedido do presidente da República, para coordenar as votações deste final de ano – especialmente as relativas ao Orçamento.
O governo brasileiro chegará a Copenhague após anunciar a meta de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases causadores do efeito estufa. Esse percentual, no entanto, não será calculado a partir do atual nível de emissão, mas do nível estimado para 2020.
Projetos
O projeto de lei (PLC 283/09) que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima foi aprovado pelo Senado no dia 25 do mês passado. Como a matéria foi alterada pelos senadores, ela terá de ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados, onde o texto tramitou como PL 18/07.
Já a proposta (PLC 284/09) que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, também aprovada pelo Senado no dia 25, manteve o texto proveniente da Câmara (onde tramitou como PL 2.223/07) e irá à sanção do presidente da República.
