Receita cobrará Imposto de Renda de quem lucrou com bitcoins

A Receita Federal está de olho em quem lucrou em 2013 com a moeda virtual bitcoin. O dinheiro que caiu no gosto de brasileiros – e já circula em estabelecimentos comerciais do País – é o novo alvo de arrecadação do governo.

O investidor que movimentou acima de R$ 35 mil na moeda (ou cerca de 34,5 bitcoins), até 31 de dezembro de 2013, deverá pagar a alíquota de 15% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital (lucro) que obteve, confirmou a Receita ao iG.

O imposto deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte ao da transação. Já o lucro líquido precisa ser informado no Demonstrativo de Renda Variável, disponível no menu do programa da Receita.

Mesmo quem não teve ganho de capital está obrigado a informar o saldo da moeda na declaração, na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, alerta o Fisco.

Bitcoin é visto como aplicação financeira

Segundo a Receita, o governo ainda estuda como definir o bitcoin no Brasil. As primeiras análises concluíram, no entanto, que o bitcoin não é moeda, sob o ponto de vista regulatório.

“Dadas as características identificadas até o momento e à luz da legislação vigente, a moeda alternativa pode ser equiparada a um ativo financeiro”, informou o Fisco.

 A cotação do bitcoin correspondia a R$ 1.015,90 nesta quinta-feira (10), segundo o site Mercado Bitcoin, que acompanha a valorização da moeda em tempo real.

Mas a Receita ainda não reconhece estes valores como oficiais, por ainda não existir um órgão responsável por controlar sua emissão.

“Por essa razão, não há como se estabelecer uma regra legal de conversão dos valores para fins tributários. Entretanto, essas operações deverão estar comprovadas com documentação hábil e idônea para fins de tributação por até cinco anos”, conclui o Fisco.

Moeda oscila entre altos e baixos

Criado em 2009 por Satoshi Nakamoto, o bitcoin se popularizou no ano passado. Sofreu forte valorização, chegando a valer R$ 2,2 mil no Brasil entre novembro e dezembro. Mas a alegria durou pouco.

No início deste ano, o bitcoin perdeu metade do valor, embora gurus da tecnologia como Chris Dixon tenham afirmado que a moeda ainda pode chegar a valer em torno de US$ 100 mil (R$ 220 mil).

Um caixa eletrônico que converte reais em bitcoins foi instalado pela brasileira Mercado Bitcoin para operar durante a Campus Party, evento de tecnologia realizado no início do ano.

Até pequenos empreendedores e comerciantes passaram a adotar a moeda como meio de pagamento para compra de produtos pela internet, substituindo o uso do cartão de crédito.