Vínculos distintos não afastam competência trabalhista
9 de janeiro de 2014Prefeitos reclamam das regras operacionais das licitações
13 de janeiro de 2014O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, autorizou a Petrobras a exportar até 4,8 milhões de metros cúbicos de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito (GNL) no mercado de curto prazo.
Segundo a decisão, publicada em no Diário Oficial da União, o excedente de GNL a ser exportado pode ser composto por uma carga resultante de uma única importação ou por mistura de cargas importadas de diferentes fornecedores da estatal.
O transporte do produto deve ser feito por meio de navios metaneiros e os locais de saída do Brasil serão o Terminal Marítimo da Baía de Guanabara (RJ), o Terminal Marítimo do Porto de Pecém (CE) e o Terminal de Regaseificação da Bahia (BA).
A portaria determina que os efeitos da autorização estão condicionados à garantia do pleno abastecimento do mercado interno de gás natural. A autorização tem validade até 31 de junho de 2015.
