Petrobras aprova venda de até 100% das ações da Braskem em oferta pública

O conselho de administração da Petrobras aprovou o modelo de venda de até 100% das ações preferenciais que detém na Braskem, a ser conduzido por meio de oferta pública secundária de ações (\”follow on\”), em conjunto com a Novonor e a NSP Investimentos, ambas em recuperação judicial.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal informa, ainda, que celebrou um \”Term Sheet\” com a Novonor que, além de instrumentalizar o compromisso destas em realizar a oferta, estabelece diretrizes com o objetivo de migração da Braskem para o Novo Mercado, nível mais elevado de governança corporativa da B3.

\”Como primeiro passo neste sentido, Petrobras e Novonor, em complemento ao pedido já encaminhado pela Novonor, solicitarão que a Braskem realize os estudos e análises necessários sobre a migração, a qual deve compreender a realização de determinados atos, dentre eles, as adaptações necessárias de governança com as respectivas aprovações societárias. Com a migração haverá a negociação e assinatura de um novo Acordo de Acionistas\”, informa.

Pelo referido \”Term Sheet\”, Petrobras e Novonor manifestam o interesse de, após a migração para o Novo Mercado, realizarem a venda de suas respectivas participações societárias remanescentes (ações ordinárias) na Braskem.

Ainda como parte dos compromissos assumidos no \”Term Sheet\”, Petrobras e Novonor firmaram também um aditamento ao atual acordo de acionistas da Braskem, prevendo futura alteração da disciplina do direito de preferência da Braskem em novos negócios no setor petroquímico.

Segundo a empresa, todos os atos necessários para realização desta oferta, incluindo o que diz respeito à estrutura necessária para concretizá-la, estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, notadamente quanto ao preço e porcentual efetivo das ações a serem ofertadas, bem como à análise e à aprovação dos respectivos órgãos reguladores, nos termos da legislação aplicável.

\”Esta operação está alinhada à gestão do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade\”.