País economiza US$ 77 milhões com juros

O governo fez, em julho, duas operações de reestruturação de dívida externa junto a organismos multilaterais, envolvendo contratos com saldo devedor em torno de US$ 3,6 bilhões. Não houve desconto do principal, mas, no que se refere ao fluxo de juros, a estimativa é de que as mudanças negociadas proporcionem economia de US$ 77,56 milhões. A informação foi dada ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional, ao divulgar as estatísticas mensais da dívida pública federal externa e interna.

Os contratos renegociados referem-se a empréstimos tomados no Banco Mundial (Bird) e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com o Bird, a operação abrangeu US$ 522 milhões e prazo médio remanescente de dois anos. Com o BID, o alvo foram contratos de R$ 3,1 bilhões, com prazo médio de 7,8 anos.

Em ambos os casos, as taxas de juros eram flutuantes, referenciadas na Libor (inglesa) de seis meses e, portanto, não permitiam conhecer, de antemão, o exato valor dos pagamentos futuros. Buscando dar previsibilidade, elas foram substituídas por taxas prefixadas, equivalentes à Libor vigente no momento da renegociação mais spread de até 1% ao ano, informou o Tesouro Nacional. A economia de US$ 77,56 milhões foi estimada levando em conta essas novas taxas contratuais, que não vão mudar, e a trajetória projetada das antigas taxas flutuantes (Libor futura mais spread) , até o final dos contratos. Alguns vão vencer em um ou dois anos. Outros ainda têm pela frente até 15 anos de vigência.

A renegociação envolveu também a moeda de pagamento dos próximos vencimentos, que será necessariamente o dólar americano. Antes dos aditivos firmados, os organismos credores podiam escolher, dentre uma cesta de moedas, aquela que lhes fosse mais conveniente no momento de receber. Nesse aspecto, a negociação também buscou dar mais previsibilidade ao fluxo de encargos da dívida externa.

As estatísticas mostram que, quando medida em moeda nacional, a dívida do Tesouro frente a credores externos recuou nominalmente 4,9% em julho, encerrando o mês em R$ 107,2 bilhões. A redução nesse critério foi consequência de resgates líquidos de títulos e da valorização do real frente às moedas que compõem a dívida. Expressa na moeda americana, a dívida externa do Tesouro fechou julho em US$ 57,25 bilhões, incluindo títulos e dívida contratual. Do total, US$ 20,49 bilhões eram devidos a organismos multilaterais, entre eles Bird e BID.

Apesar da queda do saldo frente a credores externos, a dívida pública federal toda (DPF) subiu 1,57% em termos nominais em julho, fechando o mês em R$ 1,457 trilhão. É que a dívida interna do Tesouro, toda mobiliária (em títulos) e correspondente à maior parte, subiu nominalmente 2,12% no mês, encerrando o período em R$ 1 trilhão 349,89 bilhões. A incorporação de juros respondeu por um acréscimo de R$ 11,41 bilhões. O restante da variação ocorrida foi consequência das emissões de novos papéis, que superaram os resgates em R$ 16,6 bilhões. O que mais pesou para tamanha emissão líquida foi o aporte de R$ 25 bilhões pelo Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com lastro nesses títulos, o banco concedeu um financiamento de igual valor à Petrobras.

Em março e em junho, o Tesouro já havia feito outras duas emissões de títulos para entrega direta ao BNDES (fora de leilões). Com essa terceira, a instituição já recebeu R$ 64 bilhões em papéis pós-fixados, com remuneração vinculada à Taxa Selic. A emissão de julho não impactou as estatísticas do mês porque a liquidação só se deu em agosto.

No início desse ano, o governo baixou uma medida provisória autorizando o Tesouro a emitir em favor do banco até R$ 100 bilhões em títulos de dívida, para reforçar sua capacidade concessão de crédito. Ainda há, portanto, espaço de R$ 36 bilhões para novas emissões diretas no âmbito da MP.

A emissão em favor do BNDES também se refletiu em mudança na composição da dívida por indexador. A parcela da dívida interna indexada à Selic aumentou de 37,77% para 39,85%. A participação de papéis com remuneração por taxas prefixadas, por sua vez, caiu de 31,74% para 30,06%.