Novo plano diretor deve alterar normas para formador de mercado

As entidades que preparam o plano diretor do mercado de capitais divulgaram na sexta-feira as principais diretrizes para os próximos anos. O documento é composto por nove pontos básicos, entre os quais o aprimoramento do ambiente de governança corporativa e a tentativa de reduzir os custos do acesso ao capital pelas empresas do País. uma das maneiras de reduzir os custos de captação das companhias é modificar a atuação dos formadores de mercado (market maker). A função é exercida por corretoras e bancos de investimento e tem como objetivo dar liquidez a ativos, como ações e debêntures. \”Esse trabalho não tem funcionado como se espera. É necessário criar formas objetivas de levar a uma postura mais ativa das entidades que prestam o serviço de formador de mercado\”, afirma.

Na avaliação de Alfredo Moraes, presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima),

De acordo com o executivo, para melhorar a atuação dos formadores é necessário atuar em três direções distintas: regulação, auto-regulação e fomento. \”Hoje, os bancos atuam como se estivessem participando de um pregão, interligando vendedores com compradores. O interessante seria formar uma espécie de mercado de balcão no qual os bancos passariam a buscar os interessados, em geral quem já tem papéis, para dar liquidez ao mercado secundário\”, exemplifica Moraes. ainda, que os ativos potencialmente sujeitos à atuação de formadores de mercado possam ser negociados a descoberto.

O presidente da Andima sugere,

Expectativas

O comitê executivo do plano diretor espera que a reforma tributária seja aprovada ainda durante este ano. O projeto que trata da matéria já foi aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados.

Outro projeto apoiado pelas 19 entidades que integram o plano é o da criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), aos qual estariam subordinados os fundos de pensão brasileiros. A expectativa é que a proposta para a criação do órgão, levada ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano, seja aprovada ao longo de 2009.

O objetivo é criar um órgão com autonomia financeira. A autarquia deve ser custeada pelos fundos e seus executivos terão mandatos preestabelecidos.