Nova política de defesa será preservada de cortes orçamentários, diz Jobim

Em meio à forte queda da arrecadação tributária nos primeiros meses do ano, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, precisará de habilidade para contornar os riscos de atraso nos planos de reaparelhamento das Forças Armadas. Ele admitiu ontem que “evidentemente precisamos ajustar tudo aos acontecimentos decorrentes da crise”, embora tenha deixado claro que os princípios da Estratégia Nacional de Defesa, lançada em dezembro, não serão afetados. “Ali estamos tratando do médio e longo prazos”, disse

Dos R$ 11,2 bilhões inicialmente previstos em 2009, o contingenciamento orçamentário reduziu para R$ 8,5 bilhões o valor disponível para Exército, Marinha e Aeronáutica. Como pelo menos metade disso é destinado a gastos de custeio, a queda dos recursos dirigidos a investimentos obrigará Jobim a definir prioridades. O ministro listou três áreas que ele deverá poupar de qualquer corte: as aquisições de helicópteros e submarinos convencionais franceses (por serem acordos internacionais), o desenvolvimento do projeto Aramar (que culminará na construção do primeiro submarino nuclear brasileiro, com tecnologia nacional, ao fim da década) e o programa Amazônia Protegida (que ampliará de 23 para 51 o número de pelotões de fronteira, especialmente na Região Norte).

“Vamos preservar os programas básicos”, disse Jobim. O ministro participou do seminário “Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira”, organizado pelo Valor e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ele foi questionado sobre os ajustes nos investimentos das Forças Armadas após a queda de 12,4% na arrecadação federal, só no primeiro bimestre de 2009.

A crise já havia levado o ministério a reduzir de 80 mil para 40 mil o número de recrutas incorporados anualmente ao serviço militar. Jobim atribuiu esse enxugamento ao aumento da remuneração dada aos recrutas, que era de R$ 207 e subiu para R$ 475. “Tivemos um crescimento substancial das despesas”, disse.

Em tese, o projeto F-X2 deverá ser mantido sem mudanças no cronograma, já que os desembolsos são progressivos e podem começar apenas em 2010. Na semana passada, equipes da Aeronáutica iniciaram visitas técnicas às três empresas selecionadas para a última fase da concorrência que definirá o fornecedor de 36 caças de múltiplo emprego. Estão na reta final a francesa Dassault, a sueca Gripen e a americana Boeing. As três deverão entregar uma oferta revisada e definitiva no início de maio e depois disso a FAB estará pronta para encaminhar sua escolha ao Ministério da Defesa e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a última palavra.

Questionado, o ministro reconheceu a possibilidade de reexaminar a proposta russa de venda dos caças Su-35 da Sukhoi, desqualificados na primeira seleção feita pela Aeronáutica. Jobim disse ter sido procurado por representantes do país, mas deu pouca esperança à Sukhoi de recolocá-la na lista de concorrentes, embora não tenha descartado a hipótese. “Os russos me pediram para reexaminar (a oferta). Estamos olhando os documentos, mas a dificuldade deles é com a transferência de tecnologia, que é a condição básica”, esclareceu.

O presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab), Walter Bartels, considera indispensável a negociação pela FAB da abertura do software operacional dos caças que forem adquiridos. Isso permitirá, segundo ele, que evoluções tecnológicas e atualizações dos equipamentos sejam feitas pela indústria nacional. É o que tem ocorrido, lembrou Bartels, com a modernização dos aviões AM-X pela Embraer. Eles estão recebendo, por exemplo, novos radares. “Isso só é possível com o domínio do software”, afirmou.

Para o presidente da associação, não é uma tarefa fácil. Ele citou o caso de Israel, que não teria conseguido a abertura do código-fonte dos caças F-16 negociados com os Estados Unidos. Bartels elogiou, porém, a postura da Aeronáutica nas discussões com os fornecedores. “O governo brasileiro está atuando muito fortemente nessa questão”, avaliou.