Motivo fraco para mudar a caderneta

Mercado financeiro não acredita que taxação sustentará queda dos juros

Depois de digerirem a proposta do governo de taxar em 22,5% os ganhos de investidores com mais de R$ 50 mil depositados na caderneta de poupança, parte dos analistas está convencida de que o argumento usado pelo governo para justificar a medida não se sustenta. Tanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quanto o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, têm alardeado que a tributação é fundamental para a continuidade da queda da taxa básica de juros (Selic), que está em 8,75% ao ano.

Na opinião do professor Ricardo Rocha, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, na melhor das hipóteses, a Selic permanecerá estável neste ano e em 2010. Ou seja, com ou sem tributação dos ganhos da caderneta, os juros não vão cair, pois a retomada do crescimento fará com que as pressões inflacionárias voltem a incomodar o BC. A consultoria MCM fixou prazo para essa alta: julho do próximo ano. A Selic subiria para 11% até janeiro de 2011.

Para o professor, em vez de, novamente, recorrer ao aumento de impostos — estima-se que a Receita Federal faturará até R$ 1 bilhão em 2010, se a medida for aprovada —,o governo deveria promover uma faxina no que resta de indexação da economia, oriunda dos tempos de hiperinflação. “O fim da TR (Taxa Referencial), que corrige a caderneta, seria um exemplo. Esse índice, sim, provoca distorções”, assinalou Rocha.

A seu ver, ao anunciar o envio ao Congresso do projeto de lei tributando a poupança, o governo interrompeu o processo de redução da taxa de administração dos fundos de investimentos de renda fixa. Antes de se falar em tributar a caderneta, as instituições cobravam até 5% ao ano de taxa de administração sobre os fundos. Agora, a média está em 2%. Quanto maior for essa taxa, menor é o rendimento dos fundos.

O governo teme que, com os ganhos dos fundos ficando abaixo dos rendimentos da caderneta, os grandes investidores fujam para a poupança. Com isso, ficaria mais difícil financiar a dívida pública, já que os fundos têm, em suas carteiras, quase 40% dos papéis emitidos pelo Tesouro. “O melhor, realmente, seria o governo ter limpado o entulho da indexação. Mas como não há mais tempo, optou por um paliativo, que resolve o curto prazo, deixando uma brecha para a Selic cair, se houver espaço”, complementou o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor da Dívida Pública do BC.

Segundo Thadeu, a taxação dos ganhos da caderneta não livrará o próximo governo de promover mudanças profundas na estrutura dos ativos financeiros. Além da poupança, será necessário mexer nos financiamentos da casa própria, pois as prestações, em grande maioria, são corrigidas pela TR, e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujos depósitos também são atualizados pela taxa referencial.