Letra Financeira aquece mercado secundário

O mais novo instrumento de captação de recursos de longo prazo do mercado privado de crédito, a Letra Financeira negociou R$ 5,12 bilhões entre maio e outubro de 2010 no mercado secundário de títulos. A informação foi dada pelo gerente executivo do Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (Cetip), Marcelo Fleury, em evento fechado para participantes do mercado, realizado na última sexta-feira em São Paulo. “Registramos R$ 19,6 bilhões de letras financeiras no estoque custodiado pela Cetip até outubro”, citou Marcelo Fleury.

Questionado sobre quais os principais investidores de letras financeiras, Fleury não teve dúvidas. “Há um apetite muito grande dos fundos de pensão por esses títulos de longo prazo”, respondeu o executivo.

As letras financeiras foram criadas pelo Banco Central (BC) e reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao final do ano passado como um instrumento que possa permitir aos bancos a captação de recursos pelo prazo mínimo de dois anos. “Mesmo jovem, a letra financeira é um instrumento que já deu certo. A demanda expressiva pelo título prova essa realidade”, declarou ao DCI, o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos.

Ele alertou que o BC está olhando os números de crescimento permanentemente. “Estamos atentos à essa forte movimentação”, disse Odilon.

Ele frisou que o BC está observando três aspectos: o volume de depósito compulsório das letras financeiras; a possibilidade de no futuro, o BC permitir a recompra dos títulos; e a subordinação das letras financeiras em ofertas públicas pelos bancos.

Esse último ponto é importante porque a letra financeira, além de ser um instrumento de captação de longo prazo, também pode ser servir como instrumento de capitalização das instituições financeiras, quando no contrato for estabelecido a cláusula de subordinação.

Isso é explicado pelo fato das dívidas subordinadas, pelas normas atuais, podem ser contabilizadas como parte do patrimônio das instituições financeiras, ou seja, podem alterar para cima o limite de concessão de crédito, e consequentemente mudar o Índice de Basileia dos bancos.

A superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, Luciana Pires Dias, garantiu aos participantes que a legislação em torno das letras financeiras está consolidada e sólida através das instruções normativas 400, 476 e 480. “Foi feito um esforço para simplificar o processo e reduzir toda a burocracia para permitir as ofertas públicas de letras financeiras”, esclareceu Dias.

De forma didática, a superintendente explicou que as emissões de letras financeiras podem ser feitas através de ofertas públicas por bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimentos e caixas econômicas. No caso de ofertas registradas na CVM, o limite mínimo para o investidor é de R$ 300 mil, e que há a proposta da emissão através de esforços restritos no limite mínimo de R$ 1 milhão. “Apenas para investidores qualificados e não poderá se desfazer do papel por 90 dias”, detalhou a superintendente da CVM.

“A tendência é que no futuro, o Banco Central possa permitir valores abaixo de R$ 300 mil”, disse.

O chefe do Departamento de Normas do BC ressaltou os riscos para os investidores de letras financeiras. “Uma das características desse papel, dependendo de sua composição de carteira feita pelos bancos, é que ele pode apresentar variação negativa”, alertou Odilon.

Fontes de mercado consultadas no evento informaram que: “por enquanto, só os grandes bancos estão emitindo as letras financeiras”.

De fato, muitos dos participantes do evento fechado estavam lá para conhecer melhor a legislação e descobrir como fazer emissões de letras financeiras.

A rentabilidade mínima desses títulos está em 105 pontos do CDI [Certificado de Depósito Interbancário], mas que na média, os papéis estão pagando entre 107 e 108 pontos do CDI.

O presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Cultura do Crédito (IDCC), Fernando Blanco, sugeriu que o governo dê incentivos para o mercado desenvolver o produto. “Um incentivo como a diminuição de impostos pode incentivar esse mecanismo de crédito de longo prazo. Vivemos na República Federativa do Curto Prazo”, provocou Blanco.

Entre os diversos participantes, a presença da Caixa Geral Brasil, Banco Banif, Companhia Hipotecária Brasileira, Citibank, Banco do Brasil e Bradesco.