STJ aplica a Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos
20 de fevereiro de 2009Procuradoria instala divisão de gestão da dívida ativa da União
26 de fevereiro de 2009O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, fez um apelo na segunda-feira em Seul, à \”disciplina coletiva\” para afastar a tentação do protecionismo como resposta à crise econômica mundial. \”Caso as importações sejam prejudicadas, as exportações também serão \”, disse Lamy à imprensa, citando como exemplo a polêmica cláusula \”Buy American\” do plano americano de estímulo econômico.
\”A pressão protecionista está presente, apesar de sabermos que o isolacionismo ou o protecionismo não funcionam\”, acrescentou. \”Sem uma disciplina coletiva à qual os EUA devem se ajustar ao acordo com a OMC, a cláusula teria sido provavelmente muito pior para os sócios dos americanos\”.
O presidente americano Barack Obama promulgou semana passada um plano de estímulo de US$ 787 bilhões, que inclui a polêmica cláusula. A idéia original da cláusula era impor a compra de produtos americanos para qualquer projeto financiado pelo governo, mas o texto foi suavizado e agora estipula que não deve entrar em contradição com os acordos internacionais assinados por Washington.
