Justiça: Novos casos de ‘insider’ devem surgir em breve

Em curto ou médio prazo, novos casos de “insider trading” deverão gerar ações criminais na Justiça Federal e se somar aos únicos dois casos hoje em andamento no Poder Judiciário. A previsão é de Alexandre Pinheiro dos Santos, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que afirma que a autarquia e o Ministério Público Federal já estão trabalhando em conjunto em outros casos de suspeita de uso de informações privilegiadas que em breve devem gerar ações penais.

Hoje há apenas duas ações por crime de “insider trading” em curso na Justiça. A primeira foi proposta no ano passado e envolve o uso de informações privilegiadas sobre a oferta hostil feita pela Sadia à Perdigão em 2006 por um diretor e um conselheiro da empresa e um superintendente do banco ABN Amro Bank, que participou da operação. O segundo processo penal por “insider” começou a tramitar na Justiça Federal de São Paulo no dia 28 de janeiro, quando sócios e diretores da Randon passaram a ser acusados de usar informações privilegiadas sobre a associação da empresa gaúcha com a americana ArvinMeritor, conforme antecipou ontem o Valor.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, menos de dois meses antes do anúncio da joint venture com a ArvinMeritor, o presidente do conselho de administração e diretor-presidente da Randon, Raul Anselmo Randon, comprou 349 mil ações preferenciais (sem voto) e 7 mil ações ordinárias (com voto) da empresa gaúcha. As aquisições foram feitas em 21 e 25 de junho de 2002, respectivamente, menos de dois meses antes do anúncio da joint venture, em 15 de agosto do mesmo ano.

O mesmo comportamento, segundo o Ministério Público Federal, tiveram dois filhos de Raul Randon, Daniel e Alexandre Randon, que compraram 4 mil e 45 mil ações preferenciais da empresa em 5 e 21 de junho, respectivamente; Nilva Terezinha Randon, esposa de Raul, que comprou 30 mil ações preferenciais em 11 de junho; e o diretor de relações com investidores Astor Milton Schmitt, que comprou 155 mil ações preferenciais em cinco dias entre 11 e 21 de junho. Já o diretor de operações, Erino Tonon, adquiriu 54,4 mil ações preferenciais da Fras-le, uma das oito empresas operacionais do grupo Randon. Um ano após o anúncio da joint venture com a ArvinMeritor, as ações da Randon tiveram uma valorização de 120%.

No processo em curso na Justiça, Raul Randon, sua esposa, seus dois filhos e os dois diretores são acusados de “insider trading”. Procurada pelo Valor, a empresa informou que os sócios e diretores ainda não foram citados pela Justiça. Segundo Alexandre Pinheiro dos Santos, da CVM, e o procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso no Ministério Público Federal em São Paulo, a nova ação criminal é resultado direto do trabalho conjunto dos dois órgãos.