Governo vai elevar o IPI de bebidas e cortar o de eletrodomésticos

O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar espaço para uma nova rodada de “bondades”: o corte na tributação sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A ordem é estimular esse segmento industrial, a exemplo do que foi feito com as montadoras, e assim combater o risco de queda no Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Analistas do mercado financeiro estimam que o PIB vai cair 0,19% em 2009, enquanto o Banco Central projeta um crescimento modesto: 1,2%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incumbiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de encontrar uma fórmula que promova um alívio tributário para os produtos mais simples da chamada linha branca. Ao mesmo tempo, impôs um limitador: essa medida não pode derrubar a arrecadação do IPI a ponto de minguar ainda mais os repasses de verbas federais a Estados e municípios, por meio dos Fundos de Participação (FPE e FPM). A queda nas transferências desses dois fundos tem elevado as pressões políticas de governadores e prefeitos sobre o Palácio do Planalto.

O FPE e o FPM são formados por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda. O governo federal vem sendo criticado por fazer “cortesia com o chapéu alheio”, ao promover medidas de desoneração tributária com esses dois tributos. Anteontem, em viagem a Montes Claros (MG) onde participou de uma reunião da Sudene, Lula ouviu dos governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Marcelo Déda (Sergipe), Wellington Dias (Piauí) e Jaques Wagner (Bahia) um pedido para não cortar mais esses dois impostos. Ele prometeu, então, que orientaria a equipe econômica a “achar um jeito” para que a desoneração da linha branca não prejudique Estados e municípios.

Em tempos de cobertor curto, uma solução é elevar a arrecadação do IPI de outras formas, como aumentar a tributação sobre bebidas. É possível também que haja uma segunda rodada de aumento da tributação sobre o fumo. Os técnicos, porém, querem observar a arrecadação por mais algumas semanas antes de decidir.

Outro caminho é cortar os tributos federais cobrados sobre a linha branca que não são repartidos com os Estados e municípios. É o caso, por exemplo, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS).

O pedido dos governadores a Lula converteu-se em um obstáculo à ideia, aventada por integrantes do governo, de prorrogar até o final do ano o IPI reduzido das montadoras. Questionado sobre o assunto, Guido Mantega reafirmou ontem que a medida vigora até o final de junho. A avaliação é que a atividade econômica deve recuperar-se a partir do segundo trimestre.

A desoneração da linha branca foi encomendada por Lula depois que se avaliou, na equipe de governo, que o programa de substituição de geladeiras com concessão de subsídios para as famílias de baixa renda é de difícil implementação. O programa tinha como principal objetivo a economia de energia elétrica. Agora, para aquecer a economia, o plano é cortar tributos.