Governo prorroga redução do IPI para materiais de construção

O governo decidiu prorrogar por seis meses a redução de IPI para materiais de construção, medida que venceria no fim do primeiro semestre. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a nova data para o fim do benefício é 31 de dezembro de 2010. O objetivo é evitar pressões inflacionárias no setor, diante do aumento da demanda verificado nestes últimos meses de vigência do prazo antigo.

“Como os incentivos estão terminando, está havendo concentração de pedidos neste período, o que vem provocando alta de preços. Queremos reduzir a pressão sobre o setor”, afirmou o ministro, em entrevista após almoço com o Sindicato das Empresas de Construção de Reparo Naval (Sinaval), em Niterói. O IPI sobre materiais de construção foi reduzido em março de 2009, dentro das medidas adotadas para incentivar o mercado interno.

Único. Hoje, é o único setor que mantém redução do IPI – o benefício sobre automóveis, móveis e linha branca de eletrodomésticos já foi extinto e não será retomado. No caso de materiais de construção, o porcentual de desconto varia de acordo com o produto: o imposto foi zerado para materiais como cimento e tinta, entre outros, e reduzido de 15% para 10% para disjuntores, por exemplo.

Mesmo assim, o crescimento da demanda vem justificando aumentos de preços no setor. Em março, o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que mede a inflação do setor, subiu 0,45%, acima dos 0,35% do mês anterior. No ano, o índice acumula 1,32%, com perspectiva de novas altas diante do aumento nos preços do minério de ferro.

Mantega não quis estimar qual será o tamanho da renúncia fiscal com a prorrogação do prazo do IPI para a construção civil. Ele disse que a conta ainda seria feita pela Receita Federal, mas sugeriu que poderia chegar ao dobro dos R$ 686 milhões estimados em renúncia no primeiro semestre. O ministro argumentou, porém, que o valor pode ser menor, uma vez que as compras serão diluídas durante o ano.

“A construção civil é um negócio de médio prazo. Talvez as compras que iam ser feitas agora passem a ser feitas ao longo do ano”, argumentou o ministro, destacando que o setor vem tendo bom desempenho este ano.

O ministro reconheceu ainda que a medida pode ter algum impacto positivo no nível de investimento da economia brasileira, caso incentive novos projetos.

O setor de construção tem grande peso na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), medida pelo IBGE. A FCBF fechou 2009 a 16,7% do PIB, queda de 2 pontos porcentuais com relação à taxa verificada no ano anterior.

Renúncia fiscal

Automóveis
Foi o primeiro setor a ter o IPI reduzido, no final de 2008, com alíquotas variando de acordo com o modelo do carro. Medida durou 15 meses, até março de 2010, com bons resultados nas vendas de carros

Eletrodomésticos
Em seguida, o governo reduziu as alíquotas de produtos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Em um primeiro momento, a alíquota foi zerada e, depois, elevada a 2%. Benefício acabou em março

Móveis
Foi o terceiro setor a ser beneficiado com a redução de IPI – nesse caso, com alíquotas zeradas. Após o fim do programa, em 31 de março, o governo decidiu limitar em 5% a alíquota sobre estes produtos

Construção
Único setor ainda com o benefício, que tem alíquotas variadas de acordo com os produtos