Governo avalia novo empréstimo para distribuidoras

Diante da ameaça das distribuidoras de pedir um reajuste extraordinário nas contas de luz neste ano, o governo começou a negociar mais um empréstimo bancário para impedir novo aumento na tarifa de energia e garantir às empresas fôlego para cobrir a elevação de custos adicionais.

Uma solicitação dessa natureza dificilmente seria negada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As empresas alegam não ter como pagar as despesas extras com recursos próprios. Depois dos R$ 11,2 bilhões acertados pelo governo com um grupo de bancos em abril, o novo financiamento deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, o que significaria reajuste médio de até 3% nas tarifas, apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Inicialmente contra mais ajuda ao setor, o governo foi obrigado a recuar devido ao temor de que, com um aumento extra nas tarifas, a inflação estoure o teto da meta de 6,5%, em pleno ano eleitoral.

Segundo fontes que participam das discussões, as distribuidoras alegam precisar de um volume maior, entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Mas o governo decidiu que o empréstimo adicional não poderia superar 25% do valor que já foi liberado. Dessa forma, poderia ser enquadrado como aditivo, nos termos da Lei das Licitações (8.666/1993), sem necessidade de elaboração de outro instrumento legal.

Em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia, obtido pelo Broadcast, as concessionárias de distribuição afirmam que o fim do financiamento de R$ 11,2 bilhões antes do tempo previsto “demandará urgente aumento tarifário”, de forma a oferecer “sinal de preço mais adequado aos consumidores finais”. O documento também foi encaminhado ao Ministério da Fazenda, que já começou a sondar os bancos para costurar uma nova operação.

A revisão tarifária extraordinária é prevista nos contratos de concessão. Diferentemente do reajuste tradicional, que ocorre uma vez ao ano e recompõe o poder de compra da receita das empresas, a revisão extraordinária pode ser solicitada a qualquer momento, toda vez que for comprovada perda de equilíbrio econômico-financeiro em razão de alteração imprevista de custos.

O Broadcast apurou que a maioria das distribuidoras já tem prontos esses pedidos para a Aneel. O argumento principal é que o acionamento de todo o parque de termoelétricas em período prolongado provocou elevação significativa de gastos.

As solicitações para o reajuste extraordinário são feitas individualmente pelas empresas. Considerando o volume do empréstimo adicional, entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, o aumento na conta de luz estouraria o teto do IPCA neste ano. Os reajustes anuais concedidos às companhias já foram bastante elevados: a Cemig, em Minas Gerais, e a Coelba, na Bahia, tiveram alta acima de 14%.

Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia eram contra mais ajuda ao setor, mas o risco inflacionário e as consequências decorrentes do provável estouro da meta – que ocorreria pela primeira vez desde 2003 – fizeram o governo voltar atrás e iniciar conversas para fechar uma nova operação via bancos.

A remuneração desse novo financiamento será semelhante à da primeira etapa, com CDI mais 1,9% ao ano. A garantia será a mesma, um encargo específico, a ser incluído na tarifa dos consumidores em 2015 e 2016.

Procurados, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia não se pronunciaram. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, em São Paulo, não ver necessidade de mais aportes ao setor, mas não mencionou a possibilidade de um novo empréstimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.