Governo adia anúncio de cortes no Orçamento

A indefinição no quadro econômico e a dificuldade de estimar a arrecadação deste ano levaram o governo a adiar o anúncio dos cortes no Orçamento. O chamado contingenciamento (bloqueio de verbas), esperado para o dia 30 de janeiro, será anunciado somente no dia 20 de março, segundo informou ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Segundo dados preliminares da área técnica publicados pelo Estado na última terça-feira, a arrecadação apresenta forte queda. Em dezembro, ela teria ficado R$ 3,5 bilhões abaixo do esperado. Nos primeiros 15 dias de janeiro, a frustração teria sido da ordem de R$ 600 milhões.

Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferem esperar o primeiro bimestre para fazer uma estimativa da arrecadação do ano.

Em janeiro, fevereiro e início de março, os ministérios operarão com uma norma provisória, fixada num decreto que poderá ficar pronto ainda esta semana. \”Vamos dizer para os ministérios o que é prioridade, o que eles têm de fazer e qual o limite (de gastos) para observar nesse período\”, disse o ministro.

As prioridades são as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), os programas sociais e as chamadas despesas obrigatórias, como salários e benefícios previdenciários. Haverá, portanto, aperto nos gastos de custeio da máquina e nos investimentos que não fazem parte do PAC, como as emendas de parlamentares. Esses dois grupos de despesas são também os alvos dos cortes a serem definidos em março.

Segundo Bernardo, o contingenciamento não será definido agora porque ele só pode ser feito com base numa projeção de arrecadação. \”Não temos como fazer esse cálculo agora\”, admitiu. \”É um momento de muita indefinição. Cravar quanto vai ser a arrecadação, com tanta incerteza sobre a economia, é um risco muito grande.\”

De acordo com estimativas da área técnica publicadas pelo Estado na terça, seria necessário cortar pelo menos R$ 26 bilhões para equilibrar a programação de despesas com a estimativa de arrecadação. Bernardo comentou que, se o contingenciamento fosse definido hoje, provavelmente seria na magnitude estimada pelos técnicos. A opção, porém, foi esperar por um quadro mais claro.