Investigação criminal do Ministério Público polemiza pauta do Congresso
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3 de maio de 2013O nome de Gabriele Gottlieb, que comandava desde 8 de abril a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), está citado nas investigações da Polícia Federal sobre fraude ambiental.
Há indícios de que ela atuaria em favor de interesses privados na liberação de licenças ambientais. Gabriele deixou o cargo na terça-feira, horas depois de integrantes do alto escalão do governo Tarso Genro se reunirem com a cúpula da PF, em Porto Alegre.
Um dos pontos em que o nome de Gabriele aparece na investigação federal é o relacionado à atuação de diretores do Instituto Biosenso junto à Fepam visando a beneficiar interesses privados. Zero Hora publicou na edição de quarta-feira detalhes de como Berfran Rosado e Giancarlo Tusi Pinto, ambos do PPS e integrantes do Biosenso, agiriam junto a órgãos públicos com o propósito de flexibilizar exigências para obtenção de licenças ambientais. Há suspeita de que eles, por meio do instituto, seriam intermediários de pagamento de propina a agentes públicos para conseguir as licenças de interesse de clientes do meio empresarial.
Ao decretar a prisão de 18 suspeitos, a Justiça Federal reproduziu trechos da investigação. Em um deles, há registro de que Gabriele teria dado orientações a Giancarlo, diretor do Biosenso, sobre quais argumentos usar em um processo. Ele queria provar que um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) era desnecessário no caso de um determinado empreendimento.
“Segundo a autoridade policial, seguindo a orientação de Gabriele, Giancarlo passou a elaborar uma defesa, sustentando a desnecessidade do parecer do Iphan. Para tanto, solicitou auxílio ao servidor Mattos ‘Alem Roxo para a elaboração desse documento. Mattos afirmou que tinha elaborado as licenças anteriores — que, segundo ele, não exigiam manifestação do Iphan — e sugeriu que Giancarlo as usasse para fundamentar um parecer que possivelmente dispensaria essa exigência”, diz trecho do documento da Justiça Federal.
Roxo é servidor da Fepam e também foi preso pela PF. Antes de assumir a presidência da Fundação, Gabriele era chefe da assessoria jurídica do órgão. Foi alçada ao comando quando Carlos Fernando Niedersberg deixou o cargo para se tornar secretário Estadual do Meio Ambiente. Niedersberg também está preso. Gabriele responde a processo criminal na Justiça Estadual por suspeita de irregularidades na concessão de licença ambiental de um parque eólico, no Litoral Norte.
Na quarta-feira, no seu último dia de viagem a Israel, Tarso confirmou que a presidente da Fepam foi afastada por estar sendo investigada na Operação Concutare. O governador disse ter solicitado informações sobre o caso. Após a confirmação, ela foi afastada do cargo.
