Escritórios diversificam serviços em Brasília

As filiais em Brasília dos escritórios de advocacia paulistas e fluminenses deixaram nos últimos anos de atuar apenas no acompanhamento de processos de suas matrizes nos tribunais superiores. As bancas diversificaram seus negócios, investindo no mercado local – que tem hoje a maior renda per capita do país – e no atendimento a demandas nas agências reguladoras. A capital federal, que por muito tempo era conhecida apenas como a cidade do funcionalismo público, transformou-se em um atrativo mercado para o setor da advocacia.

Nos últimos dois anos, o escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados ampliou o número de advogados em sua filial e passou a atuar com casos de sucessão familiar e planejamento tributário para as empresas locais. Hoje, a banca conta com uma equipe de cinco advogados e 15 estagiários. Antes, havia um único advogado, que trabalhava apenas como correspondente das outras unidades nos tribunais superiores. De acordo com Antenor Madruga, diretor do escritório em Brasília, com o crescimento econômico da cidade, os sócios perceberam que valia a pena oferecer novos serviços. “As estruturas societárias mais complexas passaram a exigir uma advocacia mais sofisticada”, diz.

Em Brasília desde o início da década de 90, a unidade brasiliense do Mattos Filho Advogados passou a atuar este ano em serviços de “due dilligence”, ofertas públicas de ações (IPOs) e captação de recursos em bancos estrangeiros para clientes locais. Para o sócio Marcos Joaquim Gonçalves Alves, coordenador do escritório em Brasília, a nova demanda local se dá por uma mudança de cultura do empresariado. “As empresas abriram capital e passaram a provisionar disputas tributárias”, exemplifica Alves.

As empresas brasilienses são, em grande parte, familiares e controlam shoppings centers, restaurantes, hospitais, construtoras e centros educacionais. Há também muitas empresas de informática, atraídas por uma política de incentivos fiscais do governo local.

Para a advogada Marta Mitico Valente, sócia do TozziniFreire Advogados, há mais de dez anos em Brasília, o atendimento a clientes da cidade passou a ser o grande diferencial nos últimos anos. “Temos um empresariado local demandando planejamento sucessório, reorganização societária, contratos sofisticados e questionando licitações e cobrança de tributos”, diz Marta. Segundo ela, outra demanda crescente é o serviço de acompanhamento de processos para escritórios de menor porte de outros Estados. Até pouco tempo, eram os pequenos locais que faziam o serviço para outras bancas. Hoje, a pedido de um escritório do Maranhão, o Tozzini é responsável pela sustentação oral de uma centena de casos no Tribunal Superior do Trabalho.

A proximidade dos escritórios com o Congresso Nacional, Banco Central e com agências reguladoras – Anatel, Aneel, Anac e Anvisa – também é responsável pela mudança no perfil das unidades brasilienses. É o caso do Pinheiro Neto Advogados, na capital desde 1973, que tinha como carro-chefe o acompanhamento dos processos da matriz nos tribunais superiores. Nos últimos cinco anos, no entanto, a filial decidiu mudar a estratégia de atuação: ao invés de reproduzir a estrutura de serviços oferecidos em São Paulo, investiu nas chamadas “vocações” de Brasília. O escritório se especializou, por exemplo, em telefonia e direito de mineração, em razão da proximidade com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e passou a atender empresas desses setores de todo o país. Há cerca de um mês, a banca inaugurou uma área de relações governamentais, para o acompanhamento do Poder Legislativo, prestando assistência jurídica em projetos de lei de interesse dos clientes.

De acordo com o sócio Leonardo Peres da Rocha e Silva, outra aposta do Pinheiro Neto é o direito do comércio internacional, que atua no Itamaraty na defesa de empresas que têm interesses específicos em disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Hoje, cerca de 90% da receita da filial – com 21 advogados – é gerada por demandas originadas em Brasília.

Escritórios que nasceram na capital federal para acompanhar processos de escritórios de outros Estados também estão mudando seu perfil. Um exemplo é o Caputo, Bastos e Fruet, tradicional na cidade, que surgiu em 1988. Hoje, a banca se voltou para as demandas locais, principalmente na defesa de empresas em disputas com consumidores nos juizados especiais. De acordo com o sócio Francisco Queiroz Caputo Neto, a população de Brasília, que possui a maior renda per capita do país e alto nível de escolaridade, está enraizando a cultura de reivindicar os seus direitos. “A cidade conta com um Ministério Público e Procon cada vez mais atuantes. O mercado de Brasília está extremamente atrativo”, diz Neto.