Em função da mudança para a nova sede, atendimento ao público de alguns setores da OAB/RS será suspenso

“A interrupção se faz necessária para adequar a estrutura dos departamentos ao novo espaço, o qual proporcionará melhores condições de atendimento externo”, ressalta o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

A OAB/RS informa aos advogados que precisará suspender o atendimento ao público em alguns de seus setores entre os dias 23 e 29 deste mês, em função da mudança dos mesmos para a nova sede.

Os departamentos que terão o atendimento interrompido são: Secretaria Geral, Central de Atendimento, Financeiro, Tribunal de Ética e Disciplina (TED) , Comissão de Seleção e Inscrição (CSI) e Secretaria das Câmaras.

A Secretaria das Câmaras terá seu atendimento interrompido de 18 a 27 de março, retornando as atividades no dia 30 deste mês. O TED terá um período maior de interrupção no trabalho externo – de 16/03 a 03/04 (exceto para casos urgentes) –, durante o qual também estarão suspensos os prazos processuais.

“A realocação destes setores é mais uma etapa da mudança da Ordem gaúcha para sua nova sede, já iniciada no começo de fevereiro. Neste sentido, a suspensão do trabalho externo se faz necessária para adequar a estrutura dos departamentos ao novo espaço, o qual proporcionará melhores condições de atendimento ao público”, ressalta o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Os primeiros setores da entidade mudaram-se para a nova sede (um edifício com 14 andares e mais de cinco mil metros quadrados, adquirido por R$ 3,6 milhões), localizada na Rua Washington Luiz, 1110, Centro da Capital, no início do último mês. Adquirida em janeiro de 2008, através dela, a Ordem gaúcha trocou aluguel por investimento em patrimônio. Neste período, o prédio passou por reformas para se adequar às necessidades dos advogados, dirigentes e colaboradores.

Gradualmente, a OAB/RS deixará o atual prédio, localizado na Rua dos Andradas, 1261, para instalar sua estrutura funcional na nova sede. Atualmente, os gastos mensais com aluguéis representam R$ 60 mil, além de outros R$ 10 mil distribuídos entre condomínios e IPTU. Com instalações alugadas, a OAB/RS é obrigada a pagar IPTU, porém, sendo a entidade  proprietária do imóvel, fica isenta do pagamento do imposto.

“A aquisição de uma sede própria representa um grande salto imediato para o futuro, pois troca de forma direta o gasto com aluguéis pelo investimento em patrimônio”, destaca Lamachia.

Transparência marcou transação imobiliária

Depois de examinar inúmeros prédios em Porto Alegre, foi oferecido à OAB/RS, pelo valor de R$ 4.054.700,00, um edifício de 14 andares, denominado Praça dos Açores, com área total de 5.312m², localizado na Rua Washington Luiz, 1110, no Centro da Capital. O prédio está próximo do TJRS, TRT4, TRF4, TJM, Foro Central, MP/RS e Centro Administrativo do Estado.

A partir de então, Lamachia designou a criação de uma comissão composta por atuais e ex-dirigentes da OAB/RS e CAA/RS para avaliar a viabilidade da transação.

Depois de análise detalhada das condições do imóvel por engenheiros e técnicos, a diretoria da OAB/RS providenciou outros dois laudos de avaliação, que atestaram as boas condições do prédio, bem como sua avaliação mercadológica, sendo o primeiro deles elaborado por uma das duas empresas indicadas oficial e diretamente pela Caixa Econômica Federal. O laudo apresentado pela Engebê – Empresa Brasileira de Engenharia Econômica – avaliou o prédio em R$ 5.056.000,00. Outra empresa que realizou a análise do imóvel foi a FBENGE – Engenharia de Avaliações e Perícias Ltda – que avaliou o prédio em R$ 4.553.548,96.

Foram realizadas ainda duas avaliações pelas corretoras de imóveis, Mônica Kopplin Crespo, que avaliou o imóvel em R$ 5.100.000,00, e Márcia Matias Lopes, que avaliou o prédio em R$ 4.830.000,00.

A diretoria da OAB/RS aprovou por unanimidade a realização da operação e formalizou contraproposta no valor de R$ 3,6 milhões, sendo R$ 1 milhão de entrada, com recursos do Programa de Recuperação de Anuidades e o saldo pago no prazo de 23 meses a contar de fevereiro de 2008, com previsão de duas parcelas de reforço. A comissão composta por atuais e ex-dirigentes da OAB/RS e CAA/RS e o Conselho Seccional também aprovaram, por unanimidade, a realização do negócio.