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5 de junho de 2009O governo se municiou de dados positivos da execução orçamentária para rebater as críticas de lentidão e atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, demonstrou irritação com essas críticas e exibiu números que indicam o crescimento de gastos empenhados e pagos. De janeiro a maio, o empenho de recursos orçamentários do PAC alcançou R$ 7,7 bilhões e os pagamentos realizados chegaram a R$ 3,8 bilhões – aumentos de 76% e 20%, respectivamente, sobre indicadores de igual período de 2008.
A ministra disse que as obras concluídas somam R$ 62,9 bilhões em despesas do governo, estatais ou do setor privado, e correspondem a 15% das ações do PAC. Esse balanço não inclui projetos de habitação e saneamento. Para ela, é incorreto contabilizar esses projetos, porque dependem de iniciativas de Estados e municípios – a participação da União está restrita ao repasse de recursos financeiros.
Dilma fez referência a estudo divulgado pela ONG Contas Abertas, que apontava a conclusão de apenas 3% de todas as obras listadas no PAC, em mais de dois anos de programa. Nesta semana, o PSDB também realizou um levantamento que enumerava 540 obras que teriam recebido menos de 1% do investimento total previsto no PAC.
A aplicação do “método Toyota” no gerenciamento dos projetos tem sido responsável pelos avanços do programa, segundo a ministra. Diante das dúvidas da plateia com o termo, Dilma explicou que ele foi adotado internamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se baseou na experiência pessoal como metalúrgico. Em vez de trocas de ofícios entre autarquias e papéis enviados de ministério a ministério, “senta todo mundo na mesa e resolve o problema em tempo real”, relatou Dilma. Criado pela indústria japonesa no pós-guerra, o toyotismo aplicou o processo conhecido como o “just in time” de organização.
Um dos “problemas” é o licenciamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho), que encontra resistência da área ambiental. A própria Dilma chegou a cobrar agilidade no processo ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um dos 13 presentes no balanço do PAC realizado ontem. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi enfático na cobrança da licença. “A BR-319 não é uma rodovia nova. Ela já existe e tem pedaços em boas condições. Não vamos derrubar uma só árvore.”
Após a entrega de novo estudo de impacto ambiental e a realização de audiências públicas, Nascimento disse esperar a licença de um trecho crítico da rodovia no dia 15. Minc se declarou “moralmente” impedido de antecipar se o Ibama vai ou não liberar o documento e apontou que a velocidade dada ao licenciamento em sua gestão ajudou o PAC. “Em matéria de licenciamento, o Meio Ambiente deixou de ser problema. Estamos agilizando e simplificando, com rigor, mas sem perder a ternura.”
No primeiro balanço do programa governamental após a escolha das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Dilma afirmou que avaliará “cuidadosamente” iniciativas para ajudar nos investimentos, especialmente em transporte de massa. Ela ponderou, no entanto, que “de jeito nenhum pretendemos assumir todos os investimentos”. “Vamos ser parceiros dos Estados, dos municípios e do setor privado”, disse. A ministra afirmou que o governo confia na palavra do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e não planeja injetar recursos na construção de estádios.
Dilma reiterou a intenção de fazer o leilão do trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas até o fim do ano e detalhou o traçado do projeto. Ela confirmou ainda a criação de nova estatal para gerenciar o processo de transferência de tecnologia. Empresas e institutos, como Gerdau, Marcopolo, WEG, IPT, Coppe e Unicamp já demonstraram interesse na absorção de tecnologia estrangeira e desenvolvimento de equipamentos nacionais. Estudo indica que o TAV ficará com 48,2% do transporte de passageiros entre Rio e São Paulo quando for implementado. A estimativa oficial é que a participação do setor aéreo nessa ligação caia dos atuais 64% para 32,4%.
