Comissão lançará rede para fiscalizar gastos nas obras da Copa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai criar uma rede de informações para fiscalizar e controlar os gastos públicos na organização da Copa do Mundo de 2014. O projeto será lançado na audiência pública que vai debater as iniciativas de fiscalização e acompanhamento da Copa, no próximo dia 25 de agosto, às 14 horas, em plenário a definir.

A rede será integrada por representantes dos tribunais de Contas da União (TCU) e dos estados e municípios das cidades-sede da Copa e também por integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado.

A criação da rede foi proposta pelos deputados Sílvio Torres (PSDB-SP), Rômulo Gouveia (PSDB-PB) e Paulo Rattes (PMDB-RJ) e aprovada na reunião da última quarta-feira (12). Na opinião dos parlamentares, os investimentos assumidos pelo País, que são pagos com a arrecadação de impostos, precisam de monitoramento regular para se evitar desperdícios e má administração do dinheiro público.

“A rede terá a missão de acompanhar a execução orçamentária para a organização e realização do Mundial de Futebol, praticando um intercâmbio de informações sobre a aplicação dos recursos”.

Relatórios periódicos
O presidente da comissão e integrante da Subcomissão Permanente de Fiscalização dos Gastos Públicos com a Copa 2014, Silvio Torres, informou que o protocolo de intenções que será apresentado durante a reunião vai estabelecer como será o trabalho da rede nas 12 cidades-sedes. O protocolo estabelece que os integrantes da rede deverão gerar e encaminhar ao final dos anos de 2009, 2010 e 2011 relatórios sobre as ações e gastos realizados com recursos públicos para assegurar a organização das cidades que sediarão os jogos. A partir de 2013, os relatórios passarão a ser mensais.

Também estão previstos encontros anuais, semestrais, trimestrais e mensais, até junho de 2014, para avaliação dos gastos públicos e do andamento das obras destinadas a organização do evento.

Convidados
Serão convidados para o debate o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, senador Renato Casagrande (PSB-ES), além dos presidentes dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios das cidades-sedes.