Carga tributária brasileira cai a 38,45% do PIB

Recuo de 0,5 ponto porcentual no trimestre reflete quadro recessivo e desonerações fiscais.

Os efeitos recessivos da crise global e as desonerações promovidas pelo governo federal fizeram a carga tributária brasileira cair para 38,45% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, contra 38,95% em igual período de 2008. É a primeira queda trimestral desde o início de 2006, quando o peso da arrecadação tributária sobre o PIB diminuiu 0,6 ponto porcentual em relação ao primeiro trimestre do ano anterior.

As informações são de um levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Para um PIB de R$ 684,61 bilhões, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), os contribuintes pagaram R$ 263,22 bilhões em impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais nos três primeiros meses de 2009.

Segundo o estudo, a arrecadação apresentou crescimento nominal (sem descontar a inflação) de R$ 4 bilhões em relação ao primeiro trimestre de 2008. Mesmo assim, a carga tributária diminuiu, pois a expansão do PIB entre os dois períodos foi maior, da ordem de R$ 18,97 bilhões.

Também contribuiu para essa queda o desempenho baixo da arrecadação federal, que apresentou recuo de R$ 550 milhões, enquanto as estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 30 milhões, respectivamente.

BONDADES

“Os governadores e prefeitos não adotaram nenhuma medida de atenuação da crise econômica”, disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. “Ele se mantiveram insensíveis, se protegendo, diferentemente do governo federal, que adotou medidas importantes como a ampliação do prazo de recolhimento de tributos e a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis.”

Na sua avaliação, a queda da carga tributária reflete principalmente os efeitos da crise global, que fez reduzir a atividade econômica, principalmente em setores que são grandes contribuintes, como o automotivo, o siderúrgico e o eletroeletrônico. Em seguida, vêm as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal e o aumento da inadimplência, que cresceu 7% em relação ao primeiro trimestre de 2008.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a diminuição da arrecadação federal não deve ser motivo de preocupação para o governo, nesse momento. “Existe consenso no mercado financeiro que, mesmo com essa queda na arrecadação e o aumento dos gastos, existe espaço para o governo praticar políticas anticíclicas”, disse Velloso. Ele argumenta que ninguém vai estar olhando muito para isso enquanto o quadro da economia continuar recessivo, mesmo que a perspectiva de saída comece a aparecer.

“O governo pode continuar gastando, mesmo perdendo receita, até que alguma luz amarela se acenda sinalizando que a razão dívida PIB vai subir em relação ao ano passado, o que ainda não aconteceu”.

Segundo o levantamento do IBPT, a arrecadação da Contribuição da Seguridade Social (Cofins) foi a que apresentou o maior recuo nominal, de R$ 3,22 bilhões, seguida do IPI, de R$ 2,14 bilhões, e da CIDE combustíveis, de R$ 1,87 bilhão.

Em contrapartida a contribuição ao INSS foi o tributo que teve maior aumento de arrecadação (R$ 4,70 bilhões).