Bezerra diz que repasses a PE obedeceram decisão ”técnica”

Em depoimento na comissão representativa do Congresso Nacional, o
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou ter
sido “técnica” a decisão de repasse de recursos para prevenção a
desastres em Pernambuco. O jornal Estado de S.Paulo mostrou que a pasta
concentrou no Estado do ministro 90% dos recursos destinados a essa
área.

“Quero afirmar que a decisão tomada foi em avaliação
técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação
recorrente e que causou prejuízos bilionários”, afirmou o ministro. Para
defender a construção de barragens em Pernambuco, destacou que o
governo do Estado está entrando com metade dos recursos e que houve
aprovação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).

Bezerra destacou números da defesa civil para mostrar que
outros Estados também receberam recursos da área. Usou para sustentar
sua argumentação o volume empenhado, que é quando o governo autoriza
fazer uma obra e não quando efetivamente entrega o recurso. Neste
critério, dos R$ 218 milhões destinados à prevenção, foram direcionados
R$ 98 milhões para Pernambuco, R$ 40 milhões para São Paulo, R$ 16
milhões para Espírito Santo e o restante para outras unidades da
federação. Afirmou que foram recebidos 3 mil projetos na área, mas que
somente 34 foram considerados aptos a receber recursos, sendo que alguns
destes ainda não puderam ter dinheiro efetivamente liberados.

Falou
ainda em números totais de empenho dentro da Defesa Civil para dizer
que o Rio de Janeiro foi quem mais recebeu, com 20% dos recursos. Santa
Catarina ficou com 17%, Pernambuco com 16% e São Paulo com 8%. O
ministro falou ainda rapidamente sobre o exercício da presidência da
Codevasf por seu irmão, Clementino Coelho. Usou novamente o argumento de
que a situação se sustentou no estatuto da empresa, mas não esclareceu
porque Clementino perdeu até o cargo de diretor após o Estado ter
revelado o caso.

O ministro tentou ainda reduzir a
responsabilidade da Integração Nacional em relação a prevenção de
desastres. Afirmou que a pasta só tem 12% da verba destinada a área e
ressaltou algumas vezes que cabe ao ministério das Cidades o maior
montante de recursos. Concluiu sua apresentação inicial destacando sua
atuação política como prefeito de Petrolina (PE), deputado e secretário
estadual. Disse nunca ter tido uma conta rejeitada por órgãos de
controle, mas não respondeu sobre as ações que o Ministério Público
Federal de Pernambuco move contra ele.

Para Bezerra, denúncias visam atingir imagem do PSB

Bezerra
atribuiu a sucessão de denúncias contra ele a uma tentativa de denegrir
a imagem de seu partido, o PSB. “(O que se pretende é) atacar a imagem
do meu partido, que preserva valores de impessoalidade, probidade e
conduta ética”, criticou o ministro.

Ele voltou a negar que 90%
dos recursos do ministério destinados a ações de prevenção a enchentes
favoreceram o seu Estado, Pernambuco, conforme revelou reportagem do
jornal O Estado de S. Paulo. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR),
perguntou ao ministro se o direcionamento desses recursos realmente
seguiu orientação da presidente Dilma Rousseff. “A presidente estaria
voltando as costas para os demais Estados atingidos por calamidades
públicas?”, provocou o tucano. “Os mortos da região serrana do Rio de
Janeiro, do litoral do Paraná, não sensibilizam o governo?”,
acrescentou.

O ministro não respondeu sobre Dilma. Apenas
reafirmou que os R$ 98 milhões empenhados em favor do Estado para
construção de um sistema de barragens atendeu “determinação legal”,
porque somente Pernambuco teria apresentado projetos na forma da lei
para receber a verba. Ele lembrou que o Ministério das Cidades firmou um
convênio no valor de R$ 330 milhões com o Rio de Janeiro voltado a
ações antienchentes – montante superior à verba destinada a Pernambuco.