Belluzzo defende IOF para evitar apreciação do real

A situação extremamente confortável do balanço de pagamentos dá margem de manobra para o governo brasileiro intervir no câmbio e evitar uma valorização excessiva do real, diz o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp. Para ele, como o fantasma de uma crise cambial está fora do horizonte, há espaço e segurança para a adoção de medidas como a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações em renda fixa e ações, que poderiam ter efeitos colaterais desagradáveis caso a situação externa não fosse tão boa.

Belluzzo diz que a desvalorização do dólar no mercado internacional e a alta recente dos preços de commodities são insuficientes para explicar a magnitude da apreciação do real em 2009 – neste ano, a valorização da moeda brasileira é de 26,62%. Para ele, os recursos destinados a aproveitar o diferencial entre os juros externos e internos e para a Bolsa têm um papel fundamental no fortalecimento do câmbio. Como os juros devem permanecer próximos de zero nos principais países desenvolvidos por um bom tempo e a taxa Selic no Brasil tende a ficar perto do nível atual, de 8,75% ao ano, o espaço para operações de arbitragem segue elevado.

Segundo Belluzzo, os investidores externos estão antecipando um cenário de robustez do balanço de pagamentos nos próximos anos. A demanda global pelas commodities exportadas pelo Brasil vai continuar forte, e o país contará num futuro não muito distante com os recursos do petróleo do pré-sal, uma combinação que afasta o risco de crises cambiais graves. Isso dá segurança para os estrangeiros trazerem dinheiro para o Brasil, tanto para aplicar em títulos de renda fixa como na Bolsa. A avalanche de recursos para o mercado de ações, que aumenta os preços dos papéis e ajuda a valorizar o câmbio, acaba por incentivar a entrada de mais dólares, num processo que se auto-alimenta, afirma ele, interlocutor frequente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos econômicos.

Para combater esses movimentos, Belluzzo acha que é a hora de instituir a cobrança do IOF para o dinheiro que vem ao Brasil para títulos de renda fixa ou para o mercado de ações. Entre março e outubro do ano passado, o governo adotou uma alíquota de 1,5% para as aplicações estrangeiras em renda fixa. O professor da Unicamp defende uma taxa maior dessa vez, para desestimular a entrada de dinheiro de curto prazo. “É preciso colocar areia nessa engrenagem”, diz ele, observando que o real é hoje a moeda mais líquida entre os países emergentes, característica que incentiva operações especulativas.

Belluzzo rechaça a ideia de que a tributação do fluxo para o mercado acionário atrapalharia uma fonte importante de financiamento para as empresas brasileiras. Segundo ele, a maior parte do dinheiro que entra na bolsa não tem sido destinada às ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês), mas sim para a aquisição de papéis negociados no mercado secundário- ou seja, os recursos estrangeiros não vão para o caixa das companhias e ainda podem ajudar a formar uma nova bolha na bolsa.

Além da cobrança do IOF na renda fixa e na bolsa, Belluzzo sugere a elevação dos depósitos de margem para operação no mercado futuro de câmbio. É outro mecanismo para encarecer as apostas na apreciação do real, diz ele, para quem também seria importante interferir nas posições cambiais dos bancos.

Com esse conjunto de medidas, a especulação com o real ficaria mais difícil, acredita o professor da Unicamp. Alguma queda adicional da taxa Selic, num quadro inflacionário tranquilo, também ajudaria, ao reduzir o diferencial entre os juros internos e externos. Com a perspectiva de que as contas externas continuarão sólidas nos próximos anos, Belluzzo acredita que o país pode adotar essas medidas sem o risco de afugentar o capital externo do país num segundo momento.

A grande preocupação de Belluzzo é o efeito do dólar barato sobre a indústria manufatureira. Com um câmbio excessivamente valorizado, a atividade de empresas que fabricam produtos de maior valor agregado e geram empregos de maior qualificação pode ser duramente atingida, acredita ele.

Segundo ele, a mudança na composição da demanda global nos últimos anos, marcada pela ascensão da China, favoreceu o Brasil na crise. Nesta turbulência, a procura por commodities foi bem menos afetada do que a por produtos manufaturados. “Foi o oposto do que ocorreu na crise dos anos 30”, afirma Belluzzo. Grande exportador de produtos primários, o país beneficiou-se desse movimento, puxado principalmente pela China. O problema é que a especialização exagerada na produção de commodities pode causar problemas para um país grande e populoso como o Brasil.