Banco vai pagar quase R$ 50 mi a São Paulo por ter movimentado dinheiro desviado por Maluf

O Ministério Público de São Paulo, a prefeitura da capital paulista e o Deutsche Bank firmaram nessa segunda-feira acordo em que a instituição alemã se compromete a pagar aos cofres públicos US$ 20 milhões (aproximadamente R$ 47 milhões) por ter sido usada para movimentar dinheiro que teria sido desviado pelo agora deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) quando ele foi prefeito da cidade.

O banco alemão aceitou pagar a indenização em troca da garantia de que não será alvo de ação judicial. Em um processo no Judiciário, o Deutsche Bank poderia ser acusado de negligência pela movimentação de cerca de US$ 200 milhões em contas no exterior por parentes de Maluf. De acordo com o Ministério Público, durante toda a investigação, o banco alemão colaborou, mas, no acordo, não há qualquer admissão de culpa pela instituição financeira. “Trata-se de mais um passo no combate à corrupção, além de ser uma forma efetiva de reparação dos danos produzidos por esses atos”, disse o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.

A assessoria de Paulo Maluf informou que não se manifestaria porque o nome dele não foi citado. Também ressaltou que o deputado não tem e nunca teve conta no exterior. Em nota, o banco alemão manifestou satisfação com o acordo. “O Deutsche Bank está satisfeito em resolver essa questão, após ter cooperado totalmente com as autoridades ao longo da investigação”, diz o texto.

Pelo acordo, o valor destinado à Prefeitura de São Paulo será usado na implantação de creches, hospitais, escolas e parques municipais. A previsão é que o dinheiro deve ser liberado em 60 dias. Serão destinados US$ 18 milhões à prefeitura; US$ 1,5 milhão aos cofres do estado; US$ 300 mil ao Fundo Estadual de Interesses Difusos e US$ 200 mil a dois processos que tratam de denúncias contra o ex-prefeito, para perícias e inspeções judiciais.

O Ministério Público, a Polícia Federal e a prefeitura constataram que, na gestão de Maluf (1993-1996), houve desvio de cerca de US$ 340 milhões das obras da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna. Segundo o Ministério Público, dos US$ 200 milhões remetidos para a Ilha de Jersey (paraíso fiscal britânico), cerca de US$ 93 milhões foram investidos entre 1997 e 1998 na Eucatex, empresa controlada pela família Maluf.

Em nota, a prefeitura informou que o município usará o dinheiro na aquisição ou na desapropriação de áreas para construção de parques municipais e instalação de equipamentos sociais na cidade. O governo municipal ressalta que, caso o estado de São Paulo abra mão de sua parte na indenização, por não ser vítima nem ter sido prejudicado no desvio de dinheiro das obras, o valor também será revertido à capital.

Segundo a nota, o acordo assinado nessa segunda-feira não encerra as ações ajuizadas no Brasil e no exterior contra os demais réus nem atinge o total dos prejuízos sofridos pela prefeitura com o caso. O Ministério Público informou que estão sendo negociados acordos com mais três bancos que movimentaram dinheiro do ex-prefeito: os suíços UBS de Zurique e Citybank Genebra e o Safra de Nova York. Caso sejam firmados os acordos, a expectativa é que os três desembolsem até US$ 60 milhões a título de indenização.