EFS Advogados Associados

Um Cadastro Nacional de Patrimônio poderá ajudar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a ser mais ágil quando se trata de recuperação de débitos tributários com […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira, dia 16, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 18 e do recurso extraordinário […]

Representantes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), da Marinha do Brasil e da Polícia Federal reuniram-se nesta sexta-feira pela manhã (11.04), na sede da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 31/10 e 1º/11. Com isso, os prazos que porventura venham a ter início ou término nesses […]

Group charges for debentures that company and high court say do not exist A group led by the lawyer Édison Freitas de Siqueira claims that Eletrobrás […]

A Eletrobrás divulgou \”fato relevante\” contestando as recentes reportagens em decorrência do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, instituído por intermédio da Lei nº 4.156, de 1962. […]

A Comissão Europeia abrirá uma investigação sobre a Alemanha para examinar seus superávits comerciais, considerados desequilibrados, anunciou nesta quarta-feira o presidente do executivo europeu, José Manuel […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse acreditar que Lula sabia da existência do mensalão. “Eu não posso imaginar que alguém atilado como é o […]

A maioria chavista do Congresso venezuelano concedeu nesta terça-feira ao presidente Nicolás Maduro poderes especiais para governar por decreto durante um ano, em sua cruzada contra […]

A quatro semanas do encerramento dos trabalhos no Congresso, são reduzidas as chances de que projetos importantes, como a regulamentação dos direitos das domésticas, virem lei. […]

Pastana explica que a Representação não tem o objetivo de questionar o que foi pactuado no TAC, mas chamar à responsabilização administrativa os que promoveram gastos […]

O comércio de material de construção, confecção e móveis e eletrodomésticos será beneficiado com a desoneração de impostos estaduais a partir de janeiro de 2014. A […]

Final de ano é tempo de festas e confraternizações. Mas é época também de refletir sobre o ano que passou, em todos os sentidos. Pensar no […]

Segundo fato relevante, parecer da CVM atesta que obrigações não são valores mobiliários e que não possui debêntures em negociação A Eletrobrás informou nesta sexta-feira, 14 […]

Em relação à matéria veiculada na imprensa sobre uma possível eleição de um membro do Conselho Fiscal da Eletrobrás, por meio de uma Assembléia de Debenturistas, […]

O prefeito Beto Richa sancionou, na última quinta-feira (10), a lei que reduz a alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas corretoras de seguros. […]

Com a conclusão dos trabalhos no corrente ano judiciário é possível traçar retrospecto com os principais julgamentos ocorridos (iniciados, retomados e/ou concluídos) no Supremo Tribunal Federal […]

Quando criou uma comissão para avaliar a relevância da Justiça Militar dos estados, em abril do ano passado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]

Duas decisões diferentes do Tribunal de Justiça de São Paulo criaram um clima incerteza entre os servidores que ingressaram no serviço público antes de outubro de […]

O sistema carcerário brasileiro voltou a ganhar destaque devido aos recentes casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde 60 presos morreram em […]