EFS Advogados Associados

O programa de habitação do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, pode ser o responsável pelo não pagamento do 13º salário de cerca de 400 […]

As empresas brasileiras estão lucrando menos e, por isso, investindo também cada vez menos. Um estudo recém-concluído ajuda a explicar, com base nos resultados ruins das […]

A ex-ministra e candidata derrotada à Presidência, Marina Silva, afirmou ser a favor de uma mudança na diretoria da Petrobras, após escândalos deflagrados pela operação Lava […]

O Ministério da Fazenda formalizou nesta terça-feira, 16, o aval para contrato de financiamento entre a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]

Concebido com o objetivo de diminuir o impacto para a população de um processo de alternância de poder, como por exemplo a suspensão de atividades essenciais, […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que muda o cálculo do superávit primário, tema que foi alvo de intensos debates após o governo admitir que […]

A gigante inglesa do setor petrolífero British Gas (BG Group) encaminhou à Polícia Federal questionamentos sobre as regras de “compliance” e “possíveis repercussões” da Operação Lava […]

O jornal argentino Clarín  publicou nesta segunda-feira (15/12) uma matéria com declarações do ministro da economia Axel Kicillof, reagindo a críticas.  “O problema não é a […]

A cotação dos títulos da dívida da Petrobrás emitidos no exterior está em forte queda, em um sinal do aumento da percepção de risco em relação […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Jockey Club Brasileiro (JCB) para suspender a execução fiscal relativa à cobrança de Imposto […]

Uma semana após ser aclamado pelo PT como nome de consenso para disputar a presidência da Câmara contra o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da […]

A produção de peixes e camarões no Brasil movimentou R$ 3,055 bilhões no ano passado, segundo dados inéditos divulgados ontem pelo IBGE. É a primeira vez […]

A Belgo Bekaert Arames (BBA), parceria entre a ArcelorMittal, maior fabricante de aço do mundo, e o grupo Bekaert, líder mundial de mercado e tecnologia na […]

O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), aceitou nessa terça-feira o convite para ser ministro da Educação. Ele esteve no Palácio do Planalto para conversar com […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) defenderá a distribuição mais igualitária dos recursos arrecadados com os royalties do petróleo no processo […]

Líderes dos partidos de oposição ao governo apresentam nesta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras, um relatório paralelo sobre as investigações dos […]

O futuro ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou, nesta quarta-feira, que o aumento da Cide “é uma possibilidade”. A informação foi dada durante entrevista ao telejornal […]

Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico a Emenda Regimental 16, que altera o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. As alterações tratam do julgamento […]

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 656/14, que altera a legislação tributária. O texto, que ainda precisar passar pelo Senado […]

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão que havia cassado a candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) à Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha […]