EFS Advogados Associados

O dinheiro do quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 está no banco. Foram depositadas também restituições dos contribuintes que se livraram […]

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 590809, com […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo de uma lei que estipula penalidades para […]

O governo federal prepara um estudo que visa tornar mais “suave” a saída de uma empresa do chamado Supersimples para o Lucro Presumido, regime mais complexo […]

Policiais da Delegacia Fazendária deflagraram, no início da manhã desta segunda-feira, a operação “A Cana é Nossa”, com o objetivo de desmontar um esquema fraudulento de […]

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que autorize a divulgação, antes das eleições, dos nomes de […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a extensão dos benefícios da lei sobre tributação de lucros no exterior para todos os setores da indústria. […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que discutia a possibilidade de redirecionamento de execução fiscal de dívida […]

Em nota, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), divulgou que o depoimento de Costa envolverá aparato especial de segurança e que a sala […]

O princípio da insignificância só é aplicável ao crime de descaminho – previsto no artigo 334 do Código Penal – quando o valor dos tributos não […]

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decretou no fim da tarde desta terça-feira o arresto de bens de Eike Batista e dos familiares do empresário, […]

O Ministério da Fazenda unificou as certidões que as empresas precisam apresentar para comprovar a regularidade fiscal. Portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada […]

A política do governo de garantir crédito barato para as empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) acarretará custo adicional de […]

O governo aproveitou as receitas mais gordas do mês de agosto, reforçadas pelo programa de renegociação dos débitos fiscais (Refis), para acertar contas pendentes com os […]

O governo federal identificou irregularidades, como lançamentos a mão, que custavam R$ 700 milhões por ano na folha de pagamento da União. Segundo Valter Correia da […]

O mercado antecipou a expectativa da nova pesquisa eleitoral divulgada na noite dessa terça-feira e, em meio a especulações de que a disputa entre Marina Silva […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que o direito à informação não justifica a violação ao sigilo fiscal. Os advogados da União e procuradores […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a decisão do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos), que anunciou a manutenção dos estímulos à […]

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso em Curitiba, saiu da sede da Polícia Federal (PF) por volta das 8h desta quarta-feira (17) para ir […]

O Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado nesta quinta-feira, 18, pelo Banco Central, traz a avaliação de que não há expectativa de retomada expressiva do crédito […]