EFS Advogados Associados

O governo considera que o mercado está corrigindo o excesso de alta do dólar e trazendo a cotação da moeda para um nível mais confortável para […]

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram que a Investminas, empresa controlada por Pedro Paulo Leoni Ramos, secretário de Assuntos Estratégicos no governo […]

Todo aquele que exerce uma atividade no mercado de consumo assume o dever de responder por eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente […]

BANCO CENTRAL DO BRASIL     DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR Nº 3.703, DE 9 DE ABRIL DE 2014     DOU de 10/04/2014     Dispõe sobre o horário de […]

O pãozinho de sal deverá encarecer no varejo nas próximas semanas, engrossando a fila dos indesejáveis reajustes já anunciados nas contas de luz e da farmácia. […]

No momento que as bancadas do PSDB no Congresso Nacional tentam fragilizar a gestão da presidente Dilma Rousseff por meio da CPI da Petrobrás, a Assembleia […]

A paralisação nacional convocada por centrais sindicais na Argentina afeta parcialmente o tráfego de aviões entre o país e o Brasil. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, […]

A defesa do ex-ministro José Dirceu afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério Público do Distrito Federal incluiu o Palácio do Planalto em pedido de […]

Por unamidade de votos, a 2ª Câmara Cível concedeu segurança em favor da Especialista Produtos para Laboratório S\A contra a cobrança de Imposto sobre Circulação de […]

O Plenário da Câmara dos Deputados conclui nesta quarta-feira (9) a votação do Projeto de Lei 6809/13, do Poder Executivo, que reabre o prazo para que […]

A menos de seis meses das eleições, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou ontem sua preocupação com as restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou nesta semana denúncias contra 35 envolvidos no escândalo que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, dentre eles o ex-governador […]

A Receita Federal está de olho em quem lucrou em 2013 com a moeda virtual bitcoin. O dinheiro que caiu no gosto de brasileiros – e […]

Beneficiários da Justiça gratuita precisam oferecer garantias para prosseguimento de embargos à execução fiscal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve […]

Apesar de o departamento jurídico alertar sobre riscos de prejuízo à Petrobras, a estatal fechou negócios com a Alstom, empresa suspeita de envolvimento na formação de […]

A Bolsa de Tóquio encerrou o pregão desta sexta-feira em queda, pressionada pelo forte recuo das bolsas de Nova York e após corte de previsão de […]

A EBX divulgou nota em resposta às notícias veiculadas a respeito do relatório de acusação em que a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) […]

A oposição deve apresentar requerimento para convocar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a prestar esclarecimentos sobre o pedido de governistas para revisar a metodologia do […]

A volta do deputado André Vargas (PT-PR) à Câmara após a semana santa não preocupa o Conselho de Ética, que investiga as relações do parlamentar com […]

Mais do que uma rede social de sucesso, o Facebook agora também quer fornecer serviços financeiros. A empresa aguarda autorização do banco central da Irlanda, país […]