EFS Advogados Associados

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 501255 para afastar a incidência do Programa de Integração Social […]

O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física […]

Secretário-geral da ONU para conferência diz que turbulência financeira não é desculpa para ignorar crise ambiental Se países como Brasil, China e Índia resolverem copiar o […]

Os métodos de fiscalização da Receita Federal estão atrasando as importações e, por consequência, gerando processos administrativos nas delegacias de julgamento e no Conselho Administrativo de […]

Transformar o Brasil em um centro internacional de finanças, a exemplo de Londres e Nova York, é a missão de longo prazo do Brasil Investimentos e […]

No final do ano de 2005 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários nº 357950, 390840, 358273 e 346084, declarou a inconstitucionalidade do artigo […]

Fonte: TRF-2R | Data: 1/6/2006 A Fazenda Nacional pode bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de execuções fiscais, desde que comprovada a não localização de […]

The voicemail from Felix Investments broker Jared Carmel sounded like a typical cold-call from an aggressive stock salesman. “What’s interesting is some of the access to […]

Swift growth by nimble Latin American countries like Chile, Colombia and Peru has put renewed focus on regional heavyweight Brazil, whose relatively closed, high-tax economy is […]

A Chinese telecommunications equipment company has sold Iran’s largest telecom firm a powerful surveillance system capable of monitoring landline, mobile and internet communications, interviews and contract […]

The United States, European allies and even Israel generally agree on three things about Iran’s nuclear program: Tehran does not have a bomb, has not decided […]

Na tentativa de turbinar a economia, para que cresça os 4,5% esperados pela presidente Dilma Rousseff, o governo anuncia hoje um pacote de medidas de incentivo […]

The French have had a security wake-up call. But when it comes to the dangers facing their economy, they are still dozing A WEEK after France […]

“The president and the Senate would love for us to do that, because they would release every special interest group they could get onto us and […]

To compensate lost tax revenue (“renúncia riscal”), one the linchpins of the government’s program to stimulate industrial production that was announced yesterday, there will be an […]

Fonte: STJ A 1ª Turma do STJ não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e […]

A Superintendência da Receita Federal da 7ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, entendeu que as unidades do órgão devem admitir a compensação de um […]

A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou variação de 0,21% em março deste ano. A taxa é inferior à registrada […]

Fonte: www.valoronline.com.br Em um julgamento de pouco mais de uma hora, quase sem público e com dois ministros ausentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente definiu […]

Fonte: Governo do Rio de Janeiro A Procuradoria Geral do Estado vai adotar medidas para aumentar a arrecadação da dívida ativa. O primeiro item é a […]