EFS Advogados Associados

A Receita Federal está dando uma nova oportunidade para contribuintes quitarem suas dívidas, em mais uma medida que pode render recursos extras ao governo. Até sexta-feira, […]

Punição a corruptos tem apenas valor simbólico, diz pesquisadora Até o momento, porém, a vara não iniciou os procedimentos para cobrar o dinheiro ou calcular a […]

Em vez de esconder dinheiro embaixo do colchão, o armador de ferragens Rubens Mariano deixa suas economias em uma conta corrente. É quase a mesma coisa, […]

Na mesma velocidade com que o patrimônio de Eike Batista se desintegra, as denúncias e suspeitas envolvendo suas empresas e negócios vêm à tona, mostrando que […]

O texto do projeto de lei orçamentária para 2014 que deve ser apreciado nesta terça-feira pelo Congresso aponta que as áreas sociais são as prioridades da […]

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu nessa segunda-feira que o Plano Nacional de Educação (PNE), que está na pauta do Senado para ser votado hoje, […]

O Senado deixou de lado o texto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e […]

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quarta-feira a votação da Lei do Orçamento do ano que vem. Para destravar as discussões e conseguir ver a […]

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, promulgou decreto legislativo que suspende os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a distribuição […]

Quando a proposta de adjudicação de um bem, em execução individual, é pedida em data posterior ao deferimento do pedido de recuperação judicial de uma empresa, […]

A Caixa Econômica Federal não é responsável pelo pagamento de taxa de ocupação de imóvel leiloado quando informa a situação ao comprador. Este é o entendimento […]

O grupo petroleiro britânico BP anunciou nesta quarta-feira uma depreciação de quase 1,1 bilhão de dólares em consequência do fracasso da exploração de um bloco na […]

O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 17/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, medida que amplia em até 75 dias o prazo para o recolhimento […]

 O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos voltará a subir em 2014, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele rejeitou a […]

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins, admitiu hoje (18) que o governo federal terá que rever “integralmente” […]

As eleições de 2014 pesaram na definição do Orçamento da União, aprovado na madrugada de ontem. Além de recursos ampliados para a área social, os partidos […]

O Sindicado Nacional dos Aeronautas convocou para hoje nova rodada de assembleias para decidir se pilotos, copilotos e comissários de voo cruzarão os braços a partir […]

Atendendo a pedidos da advocacia, pelo menos 20 tribunais suspenderão os prazos processuais após o recesso forense de fim de ano. A medida garante uma espécie […]

Mais uma empresa, a Trisul, confirmou ao Ministério Público ter dado propina à chamada máfia do ISS que atuava na prefeitura. É a quinta construtora, pelo […]

A zona do euro teve superávit em conta corrente de 21,8 bilhões de euros em outubro, considerando-se ajustes sazonais, segundo dados publicados hoje no site do […]