EFS Advogados Associados

O laudo da junta médica sobre o estado de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que servirá de base para a decisão do presidente do Supremo […]

Mais uma vez, estará sob a batuta do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que poderá afetar profundamente as eleições no Brasil: as doações de empresas […]

A Justiça eleitoral barrou estratégia do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius de Carvalho, que pretendia reconhecimento retroativo de sua desfiliação do PT […]

O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro, obteve a maior quantidade de votos nas eleições municipais de domingo, com 49,24% do […]

Na segunda derrota imposta ao governo em pouco mais de três meses, deputados derrubam tributação para micro e pequenos integrantes do Simples Nacional Diante de uma […]

Não é apenas o governo Dilma Rousseff que dá benefícios a contribuintes em atraso na tentativa de fechar as contas do ano. Levantamento feito pela Folha […]

Um novo e atraente incentivo está sendo oferecido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) para as empresas de comércio eletrônico se instalarem no Estado. A […]

A saída do PDT do governo Tarso Genro (PT) torna mais difícil a aprovação de projetos de interesse do Piratini daqui para a frente na Assembleia […]

O ex-secretário adjunto de Finanças de São Paulo, Silvio Dias, está sendo investigado por suspeita de vender pareceres para ajudar auditores acusados de fraudar impostos em […]

Com a situação finaceira crítica, a prefeitura de Porto Alegre está atrasando o pagamento de fornecedores para priorizar o pagamento da folha de pessoal neste fim […]

Pela primeira vez, desde a criação da Lei Kandir, em 1996, o governo federal vai deixar de pagar a compensação aos estados pelas perdas na desoneração […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta terça-feira (10), ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 31661 para […]

A declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizendo que a economia brasileira cresce com as pernas “mancas” provocou desconforto dentro do governo. Durante vários eventos […]

O governo federal apela, faz reuniões e cobra o setor privado para investir mais para turbinar o crescimento econômico. Mas os resultados da economia teriam sido […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sérios problemas nos estudos que embasaram a proposta do governo para a nova licitação de arrendamentos em portos […]

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar os embargos infringentes apresentados por condenados do mensalão, personagens centrais do esquema que já estão presos poderão ir para […]

O juiz Gilberto Clovis Farias Matos, da 4 Vara do Tribunal de Justiça do Rio, fixou a remuneração do administrador judicial da petroleira da OGX, de […]

O PT fez uma homenagem, no início da noite desta terça-feira, ao ex-deputado José Genoino (PT-SP), que no momento está em prisão domiciliar, e ao deputado […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu manter a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou a suspensão, por três […]

Um novo depoimento da testemunha-chave no inquérito da Siemens cita dois secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) como recebedores de propina do cartel que atuava no […]