EFS Advogados Associados

O julgamento dos planos econômicos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre hoje, instala um clima de tensão e medo no governo. A equipe econômica, mobilizada […]

A Vale aderiu ao acordo de refinanciamento de tributos federais (REFIS) do governo brasileiro para o pagamento de imposto de renda e contribuição social sobre o […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que ainda não existe uma fórmula para o aumento dos combustíveis, muito menos garantiu que haverá um reajuste […]

O esquema de fraudes na cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) na Prefeitura de São Paulo começou há 14 anos, afirmou ontem a testemunha Vanessa Caroline […]

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nessa terça-feiram uma série de medidas para rebater as denúncias envolvendo políticos do seu partido em […]

Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante As Turmas que analisam direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

O primeiro dia de julgamento dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi de intenso embate entre os advogados dos […]

O Senado italiano cassou o mandato de senador do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, depois de ter sido condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal. A […]

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que anunciará na sexta-feira um segundo pacote de medidas para “consolidar” a economia, ao fazer uso dos superpoderes especiais […]

O diretor do Departamento Médico da Câmara, Jezreel Avelino da Silva, disse nesta quarta-feira que o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP) não é portador de cardiopatia […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que, após extinção de sociedade, as empresas sucessoras passam a responder solidariamente pelas obrigações da antiga sociedade. “Pela […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram hoje (28) a operação Manirroto que tem como foco combater esquema perpetrado por organização criminosa […]

A Receita Federal começa na próxima sexta-feira, na Alfândega de aeroportos em todo o País, uma operação batizada de Black Friday, em referência ao dia de […]

Depois de garantir a sua autossuficiência em minério de ferro, o grupo siderúrgico Gerdau, de Porto Alegre, maior produtor de aços longos nas Américas, vai investir […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um processo que tenta coibir a ação de servidores públicos que pedem para trocar de estado e […]

A Caixa Econômica Federal precisará de recursos do governo caso seja derrotada nos processos em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção da poupança […]

As vítimas australianas da talidomida, um medicamento que provocou más-formações em milhares de crianças em todo o mundo nos anos 1950-60, receberam 89 milhões de dólares […]

O processo contra as empresas que a Siemens acusa de participar de cartel no mercado de trens vai ficar para o ano que vem, quando ocorrem […]

A CSN decidiu aderir ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, pelo qual pagará R$ 566 milhões à Receita Federal. O programa diz respeito a […]

O leilão do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de dívidas com a União impulsionarão as receitas […]