EFS Advogados Associados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei complementar que exclui da base de cálculo do Simples Nacional as […]

Os bancos suíços que receberam fundos não declarados dos Estados Unidos deverão pagar pesadas multas ao Tesouro americano, no âmbito do acordo em fase de conclusão […]

A carga tributária está em queda. Mas, em vez de ser uma boa notícia para os contribuintes, de que estão recolhendo menos impostos e contribuições, o […]

Uma propriedade de 13 hectares, na estrada entre Rondinha e Ronda Alta, é o cenário em que o promotor Mauro Rockenbach, responsável pela operação Leite Compen$ado, […]

A recente alteração na jurisprudência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no sentido de não mais admitir Habeas Corpus substitutivo, pode vir a mudar novamente. Desta […]

O Ciclo de Debates Direito e Política, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, previsto inicialmente para 13 de maio, foi reagendado para […]

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira que ainda existe uma chance para salvar a reforma do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso da União em que se discutia a incidência de contribuições sociais sobre créditos de Imposto sobre […]

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, condenado em segunda instância a um ano de prisão, “criou e desenvolveu” o sistema de evasão fiscal que lhe valeu a […]

O Governo do Estado prorrogou por mais três meses – de 1º de junho a 31 de agosto – o benefício fiscal concedido aos fabricantes de […]

Uma falha na linha de produção do frasco do Tylenol (paracetamol) gotas 200mg/ml, medicamento largamente consumido pela população brasileira em casos de dores e febre, vai […]

O Banco Central Europeu (BCE) está avaliando expandir sua gama de ferramentas de política, ao mesmo tempo em que banco central dos Estados Unidos cogita reduzir […]

O rombo nas contas externas chegou ao maior nível em 11 anos e acendeu um alerta no governo. No fim de abril, o saldo negativo das […]

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a nova lei (12.732/12) que define que pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no […]

    O projeto de lei nº 398/12 de autoria do deputado Sebastião Rezende (PR), com uma emenda modificativa, que prevê a proibição de cobrança de ICMS […]

Os contribuintes têm prazo até 31 de maio para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo […]

A Receita Estadual, o Ministério Público e a Polícia Civil do RS realizaram, nesta quinta-feira (23), a operação denominada “Le Poulet”, que desarticulou um esquema de […]

Empresas e entidades dos Estados Unidos reduziram em 30% as doações para a Fundação IFRS em 2012. Em termos absolutos, a contribuição de 1,22 milhão de […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou na noite desta quinta-feira (23) que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) deve sair candidato […]

Indicado, nessa quinta-feira, pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso de 55 anos, poderá mudar os rumos do julgamento […]