EFS Advogados Associados

President Barack Obama and Republican leaders in Congress clashed Sunday over the scope of an effort to cut the federal deficit, one that could be shorn […]

The Palácio do Planalto announced that the acting minister of Transportation, formerly the deputy minister (“secretario executivo”), Paulo Sergio Passos, will be the new minister. Passos […]

O governo brasileiro poderá recorrer à OMC contra a União Europeia sobre a Cota Hilton e a lista Trace, que determinam volume de cortes especiais que […]

A carga tributária brasileira totalizou R$ 222,39 bilhões no primeiro trimestre de 2007 e atingiu 37,30% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as […]

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a supressão da incidência de juros de mora sobre débito trabalhista de uma empresa do grupo Bamerindus, que […]

As discussões sobre aplicação da legislação vigente às novas tecnologias vem aos poucos ganhando repercussões no âmbito tributário. Uma das pioneiras envolveu a incidência de tributos […]

During the period from July 2010 to June 2011, Brazil’s total exports reached $84.6 billion, an increase of 23.9%, compared to the previous 12-month period between […]

O dinheiro que o contribuinte brasileiro ganhar com trabalho até dia 26 de maio deste ano será totalmente destinado ao pagamento de tributos, segundo divulgou o […]

Foi realizado nos dias 28 e 29 de maio em Hamburgo, Alemanha, o Asem – Asia Europe Meeting (Encontro Ásia Europa), reunindo Ministros das Relações Exteriores […]

A 7ª Turma: do TRT/MG indeferiu pedido de cancelamento de autos de infração formulado por empresa multada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por […]

Um mês e meio depois que os governos do Brasil e da Argentina fumaram o cachimbo da paz e decidiram liberar de forma gradual a entrada […]

David Cameron has called for a one-day delay to MPs’ summer break to allow parliament to discuss further developments in the phone-hacking scandal. And he signalled […]

Com milhares de contribuintes abandonando o último programa especial de parcelamento de débitos, a Receita Federal decidiu que será mais exigente para autorizar esse tipo de […]

Brazil’s President Dilma Rousseff has decided to reduce the amount of ethanol mixed into domestic gasoline as part of her efforts to combat inflation, a government […]

BRASÍLIA, 8 de maio de 2007 – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) penhorou R$ 1,189 bilhão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O valor se […]

Os primeiros dias de funcionamento da Receita Federal do Brasil, batizada de Super-Receita, está se transformando em um transtorno aos contribuintes e pode se estender por […]

The Monetary Policy Committee (“Copom”) of the Central Bank unanimously decided to raise Brazil’s benchmark interest rate, the Selic (“a taxa básica de juros”), from 12.25% […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje (22) a Sondagem Industrial de junho. A pesquisa revela a percepção dos empresários sobre o desempenho da produção, […]

Brazil’s currency, the real BRBY, strengthened past 1.5500 per U.S. dollar early on Monday to a new, 12-year intraday high. The real briefly broke that barrier […]

O governo irá publicar, ainda esta semana, uma série de incentivos fiscais para as empresas que tiverem projetos de infra-estrutura aprovados nas áreas de transportes, energia, […]