EFS Advogados Associados

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o ano em alta de […]

Em mais um dia marcado pela pressão das companhias elétricas, o Ibovespa encerrou o pregão da última terça-feira (8) com queda de 1,30%, aos 61.127 pontos. […]

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que provavelmente enviará à primeira instância o depoimento do operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, no qual ele […]

O uso das usinas térmicas para poupar os reservatórios das hidrelétricas já custou R$ 1 bilhão ao sistema e a conta pode superar R$ 1,6 bilhão […]

Clínica odontológica com estrutura complexa tem direito à mesma tributação aplicada aos estabelecimentos hospitalares. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]

O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, pediu para adiar a posse de seu terceiro mandato consecutivo, prevista para amanhã (10). O pedido foi feito por […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na terça-feira (08/01), após se reunir com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que os […]

O governo federal vai continuar usando por pelo menos mais três meses uma energia mais cara para garantir o abastecimento de eletricidade e evitar qualquer possibilidade […]

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) entregou, nesta terça-feira (8), à Mesa do Senado requerimento para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam […]

O Governo do Estado, em um esforço para garantir maior competitividade dos produtos gaúchos na Couromoda, em São Paulo, concede benefício fiscal por tempo determinado ao […]

A inflação mostra resistência em curto prazo, mas as perspectivas indicam retomada da tendência declinante ao longo de 2013, avaliou o presidente do Banco Central (BC), […]

A cobrança pelo município de João Pessoa de um débito de R$ 290 da Losango Promotora de Vendas, do grupo HSBC, abriu a discussão entre os […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 662976, no qual se discute […]

Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é […]

Em um momento de forte estresse com o nível dos reservatórios das hidrelétricas, um conjunto de 50 usinas somando quase 2 mil MW de capacidade instalada […]

Já em relação à Petrobras, o mercado ainda questiona as intervenções estatais no comando da companhia e aguarda um reajuste no preço da gasolina – uma […]

O governo mineiro instituiu novos benefícios fiscais esse ano. Eles foram instituídos pelo Decreto nº 46.131, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Quanto aos […]

Mesmo com a discussão sobre os royalties ainda pendente no Congresso, a presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quinta-feira a realização da 11ª rodada de licitações de […]

Além de tratar da mudança na forma de cálculo das contribuições sociais pagas por uma série de segmentos do setor industrial e de serviços, a MP […]

A tributação de medicamentos para uso humano pode ser praticamente eliminada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que já passou pela […]