EFS Advogados Associados

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos, ratificou o convênio que regula a aplicação da alíquota de 4% do Imposto sobre […]

  A Assembleia aprovou ontem projeto de lei que agrada aos consumidores, mas de difícil aplicação, a exemplo de leis semelhantes que passaram por outros legislativos. […]

A Eletrobras aprovou nesta segunda-feira, em assembleia de acionistas, a adesão da empresa ao plano do governo que pretende baratear o custo da energia elétrica no […]

Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra hoje (5) na fase de últimos ajustes no Supremo Tribunal Federal […]

O primeiro dos 11 policiais militares acusados pelo assassinato da juíza Patricia Acioli, em Niterói, foi condenado na terça-feira (04) a 21 anos de prisão. A […]

É muito grande o número de execuções fiscais prescritas que tramitam no Poder Judiciário. A verdade é que os contribuintes nem sabem que os créditos tributários […]

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que negou danos morais a uma empresa gaúcha que não conseguiu aproveitar créditos […]

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia na última sexta-feira (30) contra dez pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha e manipulação […]

O Código Penal brasileiro prevê que quando alguém pratica mais de uma vez crimes da mesma espécie, em circunstâncias que mostrem que um crime é continuação […]

Como cediço, as empresas que realizam operações denominadas de industrialização por encomenda não estão sujeitas ao recolhimento do ICMS, porquanto o ICMS devido por estas operações […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve hoje (5) a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas de um país) […]

Caso o Congresso derrube o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, o país mergulhará em uma grave […]

    A Divisão de Tributação da Receita Federal entendeu que as empresas que fabricam bens não podem descontar créditos de PIS ou Cofins de uma série […]

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo – e também com uma das mais complexas estruturas de arrecadação de impostos, tanto […]

Relator do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que ninguém mais aguenta o julgamento que começou em […]

Bebidas estão entre os produtos com maior carga tributária. Percentual sobre chester, peru ou pernil chega a 29,32% A carga tributária em produtos típicos de final […]

A edição de hoje (7) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração, a pedido, do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues […]

Agilizar o processamento e o julgamento dos mais de 230 mil processos atualmente em andamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. […]

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (07) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, que o Conselho Nacional de […]

A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias precoces pelo INSS. Nesta terça-feira, […]