EFS Advogados Associados

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu mais tempo ao Senado para que a proposta do novo Código Penal seja discutida. […]

Mensalão lawyers are divided on the question of whether or not justices on the Supreme Court (“STF”) will be swayed by their arguments. On Wednesday, August […]

“I condemn the defendant, João Paulo Cunha, for passive corruption and money laundering; for receiving an improper advantage consisting of R$50,000, as well as malfeasance in […]

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (23) com a conclusão do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. O revisor vai analisar […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou variação de 0,34% ante 0,39%, […]

Sem consenso interno, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu ontem (22) à noite a avaliação sobre a situação política do Paraguai, depois […]

O déficit em transações correntes, saldo negativo das compras e vendas de mercadorias e serviços do país, chegou a US$ 3,766 bilhões, em julho, e acumulou […]

O seminário Políticas Públicas de Estímulo ao Consumo e seus Reflexos na Economia Brasileira, realizado hoje (22) na Câmara dos Deputados, foi marcado por divergências entre […]

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o envio de uma carta ao Senado dos Estados Unidos sobre proposta em análise […]

A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o […]

Estrangeiros que trabalham no Brasil e têm contrato de dois anos ou mais já podem requerer no  Ministério da Justiça a troca do visto temporário pelo […]

Researchers at the Special Zoological Collections Laboratory at the Butantan Institute in São Paulo have announced the discovery of seventeen new species of spiders in the […]

The Brazilian Supreme Court (“STF”) has agreed to follow the judgment format (“formato de julgamento”) set out by the relator, justice Joaquim Barbosa, who has divided […]

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou nova queda, a quarta seguida, ao atingir 120,4 pontos em agosto, ante […]

Cerca de 34 mil postos de saúde em todo o país abrem hoje (24) para o último dia da campanha de atualização da caderneta de vacinação […]

O Ministério das Relações Exteriores negou ontem (23), em nota, que diplomatas tenham aderido à greve que atinge vários setores da pasta. O Itamaraty diz ainda […]

Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho […]

A assistência prestada a crianças e adolescentes usuários de drogas tem sido alvo de preocupação entre especialistas em saúde mental. O temor é que esteja ocorrendo […]

A arrecadação federal teve queda em julho, na comparação com o mesmo período de 2011, mas cresceu no acumulado do ano. No último mês, o governo […]

A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ […]