EFS Advogados Associados

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (6) no Diário Oficial da União fixa regras para garantir a continuidade da importação de produtos […]

A Receita Federal libera amanhã (8), às 9h, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. No lote, também há restituições […]

Os eleitores têm até amanhã (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve […]

O governo brasileiro enviou um contingente de cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados – para […]

Cerca de 2% dos 2.021 juízes da primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foram denunciados por corrupção. Ao abrir hoje (6) a […]

O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (7) no quarto dia, o segundo da fase da defesa dos réus. A exemplo de […]

Os servidores federais em greve no Distrito Federal poderão ter os dias parados descontados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu […]

Considerado o principal operador do esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério foi defendido nesta segunda-feira (6) pelo advogado Marcelo Leonardo em julgamento no Supremo Tribunal […]

Fellipe Sampaio/Divulgação/SCO/STF Sessão de ontem (6) consumiu menos do que as cinco horas programadas. Presidente da Corte perguntou a todos se desejavam prosseguir ouvindo mais um […]

The Swiss central bank’s foreign- currency reserves surged to a record in July as the euro region’s increasing turmoil forced policy makers to step up their […]

U.K. industrial output fell less than estimated in June, indicating the recession may not have been as deep in the second quarter as previously reported. Production […]

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,43% em julho deste ano. A taxa é superior à registrada […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar aluguéis, aumentou 1,21% na primeira prévia de agosto, ante 0,95% do mesmo período de julho, […]

O diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa (agência espacial dos Estados Unidos), James Hansen, advertiu que os problemas causados pelas mudanças climáticas são […]

As autoridades do Irã trabalham para reunir representantes de 15 países – da África, Ásia e América Latina – com o objetivo de discutir a situação […]

O Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que acaba com a multa de 10% sobre o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

Novo pacote do governo Tarso Genro, composto por pelo menos nove projetos, irá autorizar o Estado a contrair mais um empréstimo no BNDES, nomear 442 servidores […]

Brazil now has eight medals at the London Olympic Games: two gold (judo and gymnastics),one silver and five bronze. The country is in 23rd place on […]

Expressões curiosas durante as sustentações orais: a denúncia como “roteiro de novela”; a cliente que é uma funcionária “mequetrefe”; e o Banco Rural como “vítima de […]

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu, na primeira prévia de agosto, nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). […]