EFS Advogados Associados

O presidente da República editou Medida Provisória dispondo sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos, modernizar e revitalizar setores da economia com menor dinamismo no […]

Impedir que empresa cadastre-se no conselho de contribuintes por estar inadimplente é medida inconstitucional, por ofender os direitos da livre iniciativa e o exercício de atividade […]

IN A remote corner of Bahia state, in north-eastern Brazil, a vast new farm is springing out of the dry bush. Thirty years ago eucalyptus and […]

Global high-yield bond sales are poised to exceed 2009’s record issuance as the riskiest companies take advantage of plunging borrowing costs and investor demand to refinance […]

AT DAWN on September 16th 1810 Miguel Hidalgo, the parish priest of Dolores, a small town in central Mexico, rang the bells of his church to […]

Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. Os […]

When the U.S. economy is mired in deep recession, an economic tsunami generally washes over Latin America and the Caribbean. But this time the worst recession […]

Com a sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, a partir de agora o recurso passa a ser chamado apenas de agravo. […]

Speaking in the town of Šabac, he told reporters that this development is expected to have effective long-run correlation with the difference between the inflation rates […]

Até o final de 2010, metade do salário do brasileiro será levado pelo governo federal em forma de impostos. Entre 1992 e 2006, a mordida do […]

Mesmo com a extensão do prazo de parcelamento de dívidas oferecidas pela Receita Federal, muitas pequenas e microempresas estão preferindo ficar de fora do Simples Nacional. […]

As primeiras súmulas vinculantes só entram em vigor depois de aprovadas por pelo menos oito dos onze membros do plenário do STF. A previsão é que […]

O Supremo Tribunal Federal discutirá nesta quinta-feira (23/9) se derruba por completo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) ou se volta a discutir se […]

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. […]

For years “Lula” was a dirty word at Brazil’s main stock exchange, the Bovespa in São Paulo. The mere mention of the fact that Luiz Inácio […]

Resultado da expansão das operações lá fora, investimento de companhias nacionais no exterior chega a US$ 15,6 bilhões. O Brasil tornou-se um investidor cobiçado no mundo. […]

Guests at a São Paulo campaign rally gather before a picture of outgoing president Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff, who leads opinion polls […]

Brazil is the country the whole world loves to love. Brazil is a (joyful) riddle wrapped in an (chaotic) enigma, with the added complexity that the […]

O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, alertou o Brasil que tentar lutar contra os fluxos de capital externo com acúmulo de reservas é […]

The net inflow of dollars in September was $13.726 billion (net inflow is the result after subtracting outflow). For the sake of comparison, in September 2009, […]