EFS Advogados Associados

European Union finance ministers failed to reach an agreement to toughen bank capital rules in the face of British resistance and now aim for a deal […]

O  porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Liu Weimin, confirmou hoje (4) que o governo pode conceder autorização provisória para que o advogado e […]

Chief legal officers have more power than ever beforeONCE upon a time, in-house corporate lawyers were dismissed as plodders. Partners at law firms make far more […]

O CNJ abriu consulta pública para discutir a regulamentação da cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros. O objetivo do CNJ é estabelecer normas […]

Ao conceder a indenização, o TJ-SP entendeu que o pai era “abastado e próspero” . “abastado e próspero” O pai que foi condenado a pagar R$ […]

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, reduziu em mais de 50% os juros para o pagamento de débitos fiscais […]

Quando se trata de liberdade de expressão e de imprensa, quanto menos leis, melhor. Na opinião de especialistas, todas as tentativas de se regulamentar a imprensa, […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira [2/05] a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal [Funpresp]. A […]

A Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (03) a “Operação Onça Preta”, com objetivo de desarticular […]

Industrial production fell once again in March, down 0.5%, compared to February. This was the seventh consecutive monthly decrease in the industrial sector. Although there was […]

U.K. house prices dropped the most in 1 1/2 years in April as a stamp-duty exemption for first-time buyers ended and the economy fell into its […]

Sales of vehicles in April were down 9.5%, compared to the same period last year. According to the Auto Dealers Association (“Fenabrave”), a total of 406,496 […]

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a mudança para novos depósitos nas cadernetas de poupanças, anunciada pelo governo na semana passada, vai proteger o […]

As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em […]

Eleito para o terceiro mandato, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, de 59 anos, prestou hoje (7) juramento sobre a Constituição russa ao assumir o cargo […]

O governo da Argentina publicou hoje (7) no Diário Oficial a decisão de expropriar a petrolífera YPF, administrada pela espanhola Repsol. Pelo texto, 51% das ações […]

A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo Código Penal reúne-se nesta segunda-feira (7) para continuar a análise das propostas de mudanças na lei. […]

Depois de dez anos tramitando no Congresso, a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) pode ser votada hoje (8), em sessão extraordinária […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mudaram a projeção de que não haveria mais cortes na taxa básica de juros, a Selic, este […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) começou o mês de maio com leve alta de 0,05 ponto percentual, em relação à taxa registrada em […]