EFS Advogados Associados

By now the emergence of Brazil as a major power not only in the Western Hemisphere, but also on the world stage, is an undisputed fact. […]

A MP mais complexa é a que concede quase R$ 3 bilhões em incentivos fiscais para diversos setores, como o aeronáutico. Outras duas MPs em pauta […]

O presidente Lula estaria considerando se candidatar ao cargo de secretário-geral da ONU, segundo o jornal britânico The Times. O mandato do atual chefe da diplomacia […]

There was only one rickety bridge into the village in the Amazon, and Mozart Litwinski rigged it with enough explosives to blow it sky high. He […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) ao presidente do Senado Federal, José […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira o projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de […]

Mesmo depois de ter seu projeto de reforma da Lei de Ação Civil Pública arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a […]

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central, anunciaram ontem as novas medidas para operações cambiais no país, isso visa a facilitação das operações das seguintes […]

With a total volume of credit operations at R$1.435 trillion in February, the Central Bank’s director of Economic Policy, Mario Mesquita, says the credit-to-GDP ratio should […]

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, considerou legítima a cobrança das Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS […]

O artigo 53 da Lei Complementar nº 123/2006 previa, entre outros benefícios especiais, a possibilidade do empresário com receita bruta anual no ano-calendário anterior de até […]

A poll says the popularity of Brazil’s president is at its highest level since he took office in 2003. The Datafolha polling institute says 76 percent […]

For the past century, Brazil has been a land of great potential—but few results. With runaway inflation and stratospheric national debt, the country was too much […]

China and Brazil have agreed to share data collected from their satellites with each other and with developing countries including in Africa, according to a Brazilian […]

Chinese President Hu Jintao will attend the upcoming Nuclear Security Summit from April 12 to 13 in Washington, the United States, Foreign Ministry spokesman Qin Gang […]

Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encontrou um erro em seus sistemas que rendeu um trabalho inútil de 20 anos aos procuradores. Um contribuinte pessoa […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quinta-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/07, do deputado […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso de Fortaleza – Comércio de Cereais e Defensivos  Agrícolas, que visava obter […]

Enviado à Câmara dos Deputados em 20 de julho de 2009, o Projeto de Lei 5.655/2009, do Poder Executivo, conhecido como Lei do Estrangeiro, dispõe sobre […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade os treze pedidos feitos pelos advogados de defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson – réu na Ação […]