EFS Advogados Associados

A equipe econômica já prepara uma nova capitalização dos bancos públicos, que pode chegar a R$40 bilhões, para que eles abasteçam a economia com crédito. O […]

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quinta-feira a liberação de R$ 1,99 bilhão em créditos adicionais para ações nos ministérios […]

A deputada e relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se mostrou favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 48/11, que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas. O […]

O projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) nos casos de perda de safra ou de pastagem em razão […]

Embora os fundos de ações de países emergentes tenham tido resgates líquidos na última semana de novembro, houve um arrefecimento na saída líquida investimentos desde a […]

A baixa remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), é a principal base de críticas […]

Britain is spending £10m to tackle deforestation in Brazil in an effort to protect wildlife and reduce carbon emissions. The environment secretary, Caroline Spelman, said the […]

A deputada e relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se mostrou favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 48/11, que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas. O […]

The president of Peru, Ollanta Humala, has declared a 60-day state of emergency in a northern region wracked by protests against a highlands gold mine. The […]

Brazilian Labor Minister Carlos Lupi stepped down Sunday for allegations of corruption and misconduct, and President Dilma Rousseff has accepted his resignation. Over the past few […]

Banco Itau BBA SA has taken over the top rankings in Brazil for merger advice, equity underwriting and initial public offerings, supplanting foreign banks Citigroup Inc. […]

Vladimir Putin’s ruling party clung to a much reduced majority in parliament on Monday after an election that showed growing weariness with the man who has […]

French President Nicolas Sarkozy and German Chancellor Angela Merkel meet in Paris on Monday under pressure to align their positions on centralizing control of euro zone […]

Segundo deputados, os lençóis com sangue encontrados no Recife vieram de hospitais dos EUA no Iraque e no Afeganistão   A comissão externa criada pela Câmara […]

A Receita Federal informou hoje (5) que 569.671 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 ficaram retidas na malha fina este ano. A consulta ao […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 593544, que discute a possibilidade, ou […]

The threat of cyberattacks on the US power grid should be dealt with by a single federal agency, not the welter of groups now charged with […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade […]

The US Commodity Futures Trading Commission (CFTC) Monday approved a restriction over how brokers can invest client funds after MF Global Holdings Ltd filed for bankruptcy […]

O foco do combate ao tráfico de pessoas deve ser a legislação simplificada para facilitar a identificação desse tipo de crime, disse o embaixador Luis Cdebaca, […]