EFS Advogados Associados

Os quatro países que formam o Mercosul – Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina – aprovaram o Código Aduaneiro Comum, instrumento que aperfeiçoa o bloco como uma […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que impediu o estado do Rio Grande do Norte de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Uma massa de processos que só entulha o Sistema  Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Essa é definição do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]

The Obama administration’s moratorium on deep-water drilling in the Gulf of Mexico could be lifted earlier than its November 30 expiry date if oil companies could […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7634/10, que obriga o governo a restituir os gastos de empresas obrigadas, pela Receita Federal, a adquirir equipamentos. O […]

Junk bonds are closing in on par for the second time this year as fixed-income investors bet recent signs of economic weakness won’t be enough to […]

O novo Código de Processo Civil (CPC) deve ficar pronto para votação até 22 de dezembro deste ano, conforme calendário da comissão especial encarregada do exame […]

Os cidadãos poderão ter a internet como canal para se manifestar a respeito de projetos em tramitação no Senado. É o que determina o Projeto de […]

Divergências sobre o projeto que pode livrar de multas os contribuintes que confessarem espontaneamente débitos tributários, assumindo pagar em parcelas – e não de uma só […]

Condicionar a autorização para impressão de talonários de notas fiscais à quitação de débitos fiscais é considerado meio coercitivo ilegal e ofende o direito líquido e […]

O Banco do Brasil vai anunciar hoje avanços no processo de sua internacionalização, com a presença do presidente da instituição, Aldemir Bendine, e do ministro da […]

Ex-gerente do fundo de pensão do Banco do Brasil, o advogado Gerardo Santiago disse que uma força-tarefa foi montada para municiar governistas durante o escândalo do […]

Advogados têm o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordem. O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que concedeu […]

 Barack Obama called him “my man”. His followers refer to him as “our guide”. And to millions of loyal voters across Brazil he is simply Lula […]

 O acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor  Amplo (IPCA) desacelerou, até julho, para 4,6%, ante o registrado em junho (4,84%). Por […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), aprovou cinco resoluções que alteram a regra de tributação da […]

Brazilian traders are betting for the first time that central bank President Henrique Meirelles may be done raising borrowing costs in 2010 after consumer prices climbed […]

A TWO-hour political debate scheduled to clash with an important football match, and running until midnight before a working day: unsurprisingly, the first televised debate in […]

The European Commission will present options in September for a new tax to raise money directly for the EU budget. Janusz Lewandowski, the European commissioner for […]

Com endividamento próximo ao limite estipulado por agências de classificação de risco, a Petrobrás está contando com seu processo de capitalização para obter os recursos que […]