EFS Advogados Associados

China’s property market is beginning a “collapse” that will hit the nation’s banking system, said Kenneth Rogoff, the Harvard University professor and former chief economist of […]

The European Union and several EU member states have provided billions of euros in illegal subsidies to Airbus for 40 years, the World Trade Organization (WTO) […]

At the meeting of the Council for Trade in Goods on 5 July 2010, the European Union expressed concern over an internal government note in Argentina […]

A Receita Federal do Brasil informa que dará início a partir do ano que vem a um cronograma de implantação da Escrituração Fiscal Digital da Cofins […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima sua previsão de crescimento do Brasil neste ano. Pela versão mais recente do relatório  World Economic Outlook (Perspectivas […]

O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (7) o projeto do governo (PLC 309/09) que cria a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa que irá […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que o pagamento de indenização não é renda e, por […]

Receita vai fazer um controle para verificar se as empresas apuraram e pagaram corretamente os tributos Dois dos tributos com legislação mais complexa e com maior […]

O Congresso Nacional aprovou crédito (PLN 18/10) de R$ 554 milhões para obras de infraestrutura e para gestão das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. […]

Os deputados e senadores acabaram de aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. A matéria agora será remetida para sanção do presidente Luiz […]

A Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) realizada […]

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que cria uma tarifa de 0,5% sobre o preço das passagens aéreas para subsidiar as […]

O Brasil é um dos que têm a maior divida entre paises emergentes, segundo ranking do FMI. A dívida total é de 67,2% do PIB e […]

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 4077/08, do ex-deputado Juvenil, que isenta o contribuinte de depositar em juízo o valor dos […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditou hoje (8) o Porto de Paranaguá, no Paraná, maior exportador de grãos e […]

Empresas terão de informar os salários de executivos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a Folha.com. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal […]

PRESS RELEASE – 6.29.2010 I – Fiscal results The non-financial public sector registered a primary surplus of R$1.4 billion in May, compared to R$1.1 billion registered […]

The Brazilian constitution has over 300 articles, so it is not surprising it goes into a lot of detail. For example, it has articles on divorce, […]

Even before the final games of the World Cup, it is traditional for the next host country to lay out its plans and present the emblem […]

FOR all the (largely deserved) hype about Brazil’s emergence as a model world power, there is a reminder every so often of how young its democracy […]